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Implantação de mais de 140 consórcios intermunicipais de saúde, envolvendo cerca de 1.600 municípios. |
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Edição da Revista de Promoção da Saúde, de periodicidade trimestral, encaminhada para mais de 3.500 municípios, e da Revista Nova Escola, cuja tiragem é de 600.000 exemplares. |
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Implementação, com o apoio do Departamento Nacional de Trânsito, da proposta de intervenção para a redução da morbimortalidade por acidentes de trânsito. |
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Realização do projeto Saúde no Ar, que veicula mensagens de promoção da saúde em mais de 1.600 rádios comunitárias e comerciais do País, alcançando mais de 2.000 municípios. |
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Realização de programas relacionados à saúde para o TV Escola e o Viva Legal, veiculados pela TV Futura, para as escolas de todo o Brasil. |
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Realização de campanhas informativas e produção de materiais educativos sobre a promoção da saúde em nível nacional. |
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Início da execução do projeto de Fortalecimento e Apoio ao Desenvolvimento Institucional da Gestão Estadual do Sistema Único de Saúde. |
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Início de 79 cursos de especialização, envolvendo todas as unidades da federação e 40 universidades. |
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O programa envolve ações referentes a diversas atividades e áreas permanentes do Ministério da Saúde, tais como o Serviço de Processamento de Dados do SUS - Datasus e o Conselho Nacional de Saúde, para os quais a manutenção da ação ou área já constitui o resultado esperado. Não há indicadores para o programa como um todo, uma vez que não há um eixo norteador de todas as suas ações. Dessa forma, a única maneira de avaliar o programa é mediante a análise dos resultados das ações individualmente. Nesse sentido, os índices previstos vêm sendo alcançados, com cumprimento de metas físicas em torno de 90% a 100%. O programa não tem caráter finalístico, de modo que não envolve um público-alvo específico.
Houve expansão da Rede Nacional de Informações em Saúde - RNIS, incorporando mais municípios. Foram realizadas importantes reuniões, tais como a Reunião Nacional da RNIS, em janeiro e o 5º Seminário Técnico da RNIS, em setembro. A Rede Intergerencial de Informações para a Saúde - Ripsa, por sua vez, manteve-se ativa graças à atuação da Organização Pan-Americana da Saúde. Também vale destacar que o Conselho Nacional de Saúde desempenhou ativamente seu papel de órgão central da participação social no âmbito do SUS, realizando, além de suas assembléias ordinárias, as Conferências Nacionais de Saúde Mental e de Saúde da População Indígena, eventos fundamentais para discutir as políticas de saúde em cada tema, reunindo representantes de todo o País.
Este programa, juntamente com o Departamento Nacional de Trânsito - Denatran, do Ministério da Justiça, implementou proposta de intervenção para a Redução da Morbimortalidade por Acidentes de Trânsito. Esta proposta envolverá, em sua primeira etapa, regiões metropolitanas de 12 estados, englobando 184 municípios nos quais a incidência de acidentes de trânsito é maior. A principal estratégia da proposta é a educação e conscientização dos condutores de automóveis, por meio de cursos, oficinas de trabalho e publicidade, entre outros, com ênfase para os condutores profissionais.
A ação "Campanha Nacional de Prevenção da Morbimortalidade por Causas Externas", como já ocorrera no ano de 2000, teve alguns problemas com questões relacionadas a contratos e convênios, em particular no tocante à demora na aprovação dos mesmos e na liberação de recursos, afetando a continuidade de ações que vêm sendo implementadas em conjunto com as secretarias estaduais de saúde e outras instituições.
Outro problema enfrentado é a falta de vinculação da figura do gerente, e da própria gerência, à estrutura regimental do Ministério da Saúde. Esta situação dificulta uma atitude no sentido de efetivamente administrar as ações contidas no programa, implicando que o gerente tenha como único papel a transferência das informações coletadas no Sistema de Informações Gerenciais do PPA. A gerência deveria estar localizada dentro do órgão central de planejamento do Ministério da Saúde, ou seja, sua Secretaria Executiva.
Foi realizada articulação e pactuações voltadas ao desenvolvimento de forma descentralizada e com ampla participação de instituições de ensino e dos gestores, de especialização de equipes gestoras de sistemas e serviços de saúde das secretarias municipais e estaduais de saúde, otimizando as capacidades de administrar, gerir e dirigir as respectivas atividades nas secretarias de saúde.
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Promover maior infra-estrutura de material e recursos humanos, pois a gerência resume-se à figura do gerente. É necessária uma equipe específica para tornar viável o planejamento, monitoramento, controle e avaliação das ações desenvolvidas, de modo que a gerência participe do processo de implementação das ações, em suas diferentes etapas.
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