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Coeficiente de febre amarela urbana mantido em zero. |
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Intensificação das ações nos 652 municípios com maior risco de transmissão da dengue. |
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Elaboração e veiculação de campanha educativa em 93% dos municípios, o que permitiu divulgar informações sobre formas de prevenção contra a dengue. |
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Transferência de recursos financeiros aos estados viabilizando a contratação, pelas prefeituras, de 35.000 agentes sanitários e 4.000 supervisores e motoristas. |
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Mesmo com os esforços empreendidos para o combate ao Aedes aegypti, a incidência da dengue atingiu 230 casos por 100 mil habitantes. Importante destacar que as ações descentralizadas, intensificadas em 2001, com a Programação Pactuada Integrada - PPI na área de epidemiologia e controle de doenças para os municípios, gerarão resultados a partir de 2002.
Com a extinção deste programa, a partir de 2002, as ações de combate à dengue serão incorporadas ao Programa Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores, dentro da ação "Controle de Doenças Endêmicas". Esta extinção caracterizou mais uma etapa no processo da descentralização. Neste caso trata-se de uma nova estratégia para a gestão do controle das endemias no País, uma vez que o Programa Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis por Vetores reunirá ações conjuntas associadas aos quadros prevalentes, passando pela Malária, Doença de Chagas e Dengue, dentre outras.
Desta forma, sem a burocracia dos convênios, os recursos serão transferidos diretamente para os fundos estaduais e municipais de saúde, estabelecendo um fluxo mais rápido e constante, evitando a descontinuidade na execução das ações.
O volume de recursos financeiros transferidos automaticamente e de forma regular, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde, após estes serem pactuados nas respectivas comissões intergestoras bipartites em cada estado, permitiu que os estados e 4.210 municípios fossem beneficiados com R$ 338,1 milhões, sendo que R$ 236,7 milhões para o combate à dengue e R$ 101,44 milhões para demais endemias. Com relação às transferências diretas do Ministério da Saúde, os estados e municípios receberam cerca de R$ 534,5 milhões, sendo R$ 374,2 milhões para o combate à dengue e R$ 160,3 milhões para as demais endemias.
A manutenção do controle de coeficiente de febre amarela urbana em zero, e a possibilidade de se chegar ao final do PPA com índice de dengue em 173 ou abaixo, é algo factível, pois as ações de descentralização estão sendo implantadas. A participação das equipes dos Programas Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde na rotina de ações de prevenção e controle da dengue, está cada vez mais presente nos municípios, o que vem possibilitando o aprimoramento da vigilância epidemiológica com a detecção precoce de casos suspeitos de dengue e as aplicações de medidas preventivas no domicílio. Por outro lado a pesquisa de satisfação dos usuários do serviço público mostra que um grande número de pessoas (80,5%) está satisfeito com as campanhas que ensinam a tratar doenças. As condições climáticas têm favorecido a proliferação do Aedes aegypti. Se as ações não forem executadas rotineira e ininterruptamente, os resultados não serão satisfatórios. Assim, a normatização de ações de combate ao vetor e o acompanhamento da formação e manutenção de equipes operativas municipais e estaduais é fator primordial no sucesso do programa. No entanto, o envolvimento de outros ministérios em ações que favorecem o controle do vetor, particularmente a questão do saneamento, precisa ganhar destaque para que seja ampliada a rede de prevenção contra o mosquito. Por fim, as atribuições e competências nas três instâncias de gestão, que estão alicerçadas na Portaria GM nº. 1399 de 1999 e que tem seu ponto operativo na Programação Pactuada e Integrada da Área de Epidemiologia e Controle de Doenças - PPI-ECD, para todos os municípios brasileiros, necessita que o envolvimento dos atores, políticos e técnicos, da área de atuação ocorra de forma mais rápida.
Para 2003 pode-se esperar a manutenção do coeficiente de febre amarela urbana em zero, a diminuição do coeficiente de incidência da dengue para 173 casos por 100.000 habitantes e ainda a descentralização das ações de combate ao vetor da dengue para todos os municípios. A descentralização vai propiciar o desenvolvimento de equipes permanentes nos municípios, o que possibilitará o desenvolvimento de capacidade operativa de campo. Isso favorecerá o alcance dos índices ao final do PPA.
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É importante buscar distribuição de maior número de veículos automotores para transporte de pessoal e para nebulização de inseticidas, bem como contar com infra-estrutura adequada, incluindo almoxarifado e local para estocagem de inseticidas.
O programa carece de qualificação dos recursos humanos municipais e da criação de mecanismos de acompanhamento da execução das ações nos níveis municipal e estadual. Também é recomendável a elaboração de medidas restritivas para os estados e municípios que negligenciam o cumprimento das suas responsabilidades no combate à doença.
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