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Implantação das Comissões Estaduais de Controle de Infecção Hospitalar - CECIH nos 27 Estados da Federação. |
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Desenvolvimento de sistema de informação de controle de infecção hospitalar, apresentando um software com duas partes: uma a ser utilizada nos hospitais e outra para a exportação das informações para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. |
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Promoção da pesquisa "Avaliação do Programa Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares" por meio de convênio firmado com a Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. |
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Diagnóstico da situação de 900 hospitais no tocante à higiene e limpeza hospitalares e situação da utilização dos germicidas hospitalares (procedência, manipulação, diluição e uso nas unidades de saúde). |
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Capacitação de 649 profissionais de saúde, em cursos de treinamento promovidos pela Unidade de Controle de Infecção em Serviços de Saúde-UCISA. |
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O programa apresentou cumprimento das metas acima do previsto para as ações: "Promoção de Eventos Técnicos e Implantação de Unidades Estaduais de Controle de Infecção Hospitalar"; dentro do previsto para "Estudos e Pesquisas sobre Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares" e "Implantação de Sistema de Informação de Controle das Infecções Hospitalares".
Foi solicitada a exclusão das ações: "Acreditação de Hospitais" quanto ao "Controle de Infecções Hospitalares" e "Acreditação de Laboratórios de Referência de Microbiologia na Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública" quanto ao "Controle das Infecções Hospitalares", sendo que apenas esta foi validada. Tal solicitação deve-se ao fato de que nenhuma destas ações pode ser conduzida isoladamente, uma vez que não há acreditação de serviços de saúde em infecção hospitalar. Acreditação é um processo abrangente que envolve todas as unidades dos hospitais e contempla as diversas exposições ao risco e não somente o risco de infecção hospitalar.
Nesse contexto, considerando que a acreditação de serviços de saúde é um processo amplo, foi celebrado um convênio com a Organização Nacional de Acreditação - ONA. O objeto do convênio trata do apoio às ações de vigilância sanitária estadual e municipal. Duas vertentes serão trabalhadas: capacitação de profissionais (incluindo técnicos de vigilâncias sanitárias), visando sua inserção nas ações de melhoria da qualidade dos serviços de saúde e atualização/ elaboração de instrumentos utilizados como ferramentas nas atividades da acreditação e que podem subsidiar as inspeções de vigilância sanitária. As prioridades atuais do programa são: participar e avaliar o processo de descentralização das ações de "Controle de Infecção em Serviços de Saúde" e contribuir para a pactuação entre a Comissão Municipal de Controle de Infecção Hospitalar e a Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar; e apoiar a implantação do programa nos estabelecimentos de saúde com internação, fortalecendo as atividades de inspeção dos estados.
Apesar dos resultados obtidos no ano de 2001, os indicadores inicialmente propostos para avaliação estão inadequados, tendo em vista que o conjunto de hospitais nacionais é extremamente heterogêneo, no que diz respeito a porte, complexidade, características físicas, dentre outras.
Não foi elaborada nenhuma pesquisa que medisse a satisfação do público-alvo. Entretanto, a implantação de 27 Comissões Estaduais de Controle de Infecção Hospitalar e o treinamento de 649 técnicos demonstram a sensibilização ao tema pelos gestores e profissionais envolvidos. Pode-se considerar este resultado como uma avaliação positiva às ações desenvolvidas pelo nível federal em parceria com os demais integrantes do sistema.
Várias instituições que trabalham na área (destacando-se a Associação Brasileira de Profissionais em Controle de Infecção e Epidemiologia Hospitalar - ABIH; universidades estaduais e federais) têm prestado cooperação técnica ao programa e sinalizado positivamente às atividades desenvolvidas.
A participação efetiva da sociedade nas Comissões de Controle de Infecção Hospitalar ainda é incipiente. Sua representação ocorre em comissões compostas por profissionais designados pelo Ministério Público ou mediante denúncias feitas às próprias vigilâncias sanitárias ou aos Procon.
A Anvisa tem trabalhado no sentido de sensibilizar a população no que diz respeito às condutas que os usuários de serviços de saúde devem tomar para minimizar os riscos de infecção hospitalar (como exemplo foi elaborado um filme dirigido à comunidade). Apesar dos mecanismos de comunicação com a sociedade ainda serem frágeis, a atuação da Ouvidoria da Anvisa tem possibilitado maior aproximação do usuário com o programa.
Houve melhoria na qualidade das informações em relação ao ano anterior. Para maior aperfeiçoamento da qualidade e tempestividade das informações, sobre a execução das ações, está sendo desenvolvido sistema de informação de controle de infecção hospitalar que, atualmente, seguindo o cronograma, apresenta-se em fase de validação pela Ucisa/Anvisa.
Os recursos financeiros foram suficientes e liberados de forma a atender satisfatoriamente à execução das ações. Considerando as modificações sugeridas na pré-proposta orçamentária para 2002, será necessária a ampliação dos valores.
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O Programa deve ter seu desenho aperfeiçoado por meio de revisão das ações, indicadores e metas. Foi solicitada a exclusão da ação: "Acreditação de Hospitais" quanto ao "Controle de Infecções Hospitalares", ainda não validada.
Foi proposta a modificação do indicador de "taxa de infecção hospitalar" para "taxa de infecção hospitalar em hospitais sentinelas": relação entre o número de episódios de infecção hospitalar no hospital-sentinela num período determinado e o total de saídas (altas, óbitos e transferências) no mesmo hospital para o mesmo período.
Na ação "Estudos e Pesquisas sobre Prevenção e Controle de Infecções Hospitalares" o produto está mantido, tornando-se necessária uma correção da meta física. A proposta desde o início era de cinco estudo/pesquisas de 2000 a 2003.
Buscar estreitamento da relação com as Comissões Estaduais, aprimorando as parcerias, com disseminação do conhecimento sobre o tema e capacitação dos gestores e profissionais da saúde.
São necessárias a adequação dos recursos materiais e de infra-estrutura das vigilâncias estaduais e municipais e a complementação da equipe de coordenação do programa, garantindo a interdisciplinaridade do trabalho.
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