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Redução da incidência de cólera de 734 em 2000 para 7 casos em 2001. |
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Cobertura vacinal contra raiva em cães e gatos acima de 80%. |
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Certificação da interrupção da transmissão vetorial da doença de Chagas por Triatoma infestans nos estados de Pernambuco e Minas Gerais. |
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Certificação das 27 unidades federadas e 4.262 municípios para a gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças. |
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Redução do número de casos de raiva humana transmitidos por animais domésticos de 27 para 17 casos. |
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No caso da "taxa de prevalência da doença de Chagas", o universo de estados trabalhados foi pequeno, apenas Pernambuco, Paraíba e Minas Geraes, entretanto, em 2002, serão obtidos resultados de praticamente todo o Brasil, uma vez que a Fundação Nacional de Saúde - Funasa iniciou inquérito nacional de soroprevalência da doença de Chagas na população de 0 a 5 anos, com a previsão da realização de aproximadamente 150.000 exames. Esta faixa etária é mais indicada para que se possa aferir os progressos obtidos no controle vetorial da doença, uma vez que, muitos estados, só conseguiram implementar as ações de intensificação do controle do Triatoma infestans muito recentemente.
A cobertura vacinal contra raiva em animais e a incidência da cólera já atingiram os índices previstos ao final do PPA. Quanto a "taxa de prevalência de exames positivos de esquistossomose", embora o dado seja satisfatório, a tendência para 2002 será de melhoria, uma vez que a Funasa está estimulando os municípios a trabalharem em todas as localidades acima de 100 habitantes e com prevalência para esquistossomose acima de 25%, o que irá influenciar na média de exames positivos.
Não existe sistemática de pesquisa junto ao público-alvo, porém, em oficina de trabalho realizada com representantes de todas as secretarias estaduais de saúde e representantes dos colegiados de secretários municipais de saúde, para avaliação do processo de descentralização das ações de epidemiologia e controle de doenças transmitidas por vetores, ficou evidente que aquelas secretarias estão satisfeitas. O programa está sendo executado em parceria com estados e municípios, com a transferência regular de recursos financeiros, mensalmente, na modalidade fundo a fundo, por intermédio do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças. As metas físicas para as ações são pactuadas por intermédio de Programação Pactuada e Integrada da área de epidemiologia e controle de doenças e o cumprimento destas metas físicas mostrou-se satisfatório, uma vez que todos os estados estão certificados para a gestão das ações de epidemiologia e controle de doenças, juntamente com 4.262 municípios.
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Substituição do indicador "taxa de prevalência da doença de Chagas, da população de 7 a 14 anos", para o indicador "taxa de prevalência da doença de Chagas, da população de 0 a 5 anos".
Proporcionar maior agilidade na aquisição de recursos materiais por parte dos estados e municípios.
Proporcionar maior infra-estrutura aos municípios para a execução satisfatória das ações assumidas na Programação Pactuada e Integrada.
Aumento do quantitativo de recursos humanos e sua qualificação nos estados e municípios.
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