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Realização de 8,4 milhões de exames de Papanicolau, superando em 5,5% a meta prevista de 8,0 milhões. |
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Capacitação de 6.866 profissionais em 1.887 Municípios na prevenção, controle e assistência oncológica. |
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Inauguração do Centro de Alta Complexidade em Oncologia - Cacon de Divinópolis/MG. |
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O programa está, atualmente, sendo avaliado por dois indicadores altamente correlacionados, que dizem respeito apenas ao câncer de colo de útero: coeficiente de mortalidade por neoplasia maligna de colo de útero e taxa de cobertura de exame Papanicolaou em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos.
O coeficiente de mortalidade por neoplasia maligna de colo de útero é calculado com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade do Centro Nacional de Epidemiologia - Cenepi, que fornece informações com defasagem de 2 a 3 anos. O valor mais recente apurado, 7,35, refere-se ao ano de 1999. O valor referente ao ano de 2001 só estará disponível a partir de 2003. Este coeficiente é apropriado para avaliar o impacto das ações de controle do câncer de colo de útero a longo prazo, mas não é um indicador adequado para as avaliações anuais requeridas no acompanhamento do PPA. Levando-se em consideração que a 1ª campanha de combate ao câncer do colo do útero foi realizada em 1998, espera-se que a queda na mortalidade após a implantação do programa aconteça a partir de 2006.
Como nos próximos anos estarão sendo desenvolvidas ações de estruturação no nível estadual e municipal, a taxa de cobertura de exame de Papanicolau em mulheres na faixa etária de 25 a 59 anos representa adequadamente o resultado desse conjunto de ações para viabilizar o controle do câncer do colo do útero. Uma primeira aproximação desse índice será obtida em 2002, a Exames de Colo de Útero - Siscolo, que permite classificar as mulheres por faixa etária. Outra estimativa será obtida em 2003, por meio de inquérito domiciliar sobre comportamentos de risco e morbidade referida de agravos não-transmissíveis, que será realizado pelo Instituto Nacional de Câncer - INCA, em parceria com o Cenepi, em todas as capitais do País. Foram realizados 8.440.967 de exames de Papanicolau em 2001, superando a meta prevista de 8 milhões de exames.
Em 2001, foi realizado ajuste importante no conjunto de ações do programa para adequá-lo à dimensão nacional do problema que o câncer representa: a criação da ação Implantação de Centros de Alta complexidade em Oncologia - Cacon, que visa reorganizar a assistência oncológica no Brasil de forma a garantir acesso equilibrado da população brasileira ao atendimento médicohospitalar pelo SUS. Destaca-se também, em 2001, o grande esforço empreendido pelo INCA para consolidar sua transformação em referencial para a prevenção e controle do câncer no Brasil.
O INCA promoveu a coordenação das propostas da Comissão Nacional sobre o Controle do Tabaco, levadas à Convenção-Quadro, convenção internacional proposta pela Organização Mundial da Saúde para garantir o controle global do tabagismo. Outro resultado de grande impacto no combate ao tabagismo, foi a publicação da Medida Provisória 2.134-30 que determina que as embalagens e o material de propaganda de produtos fumígenos conterão novas advertências, acompanhadas de imagens ou figuras que ilustrem o sentido das mensagens sobre o consumo destas substâncias.
Ocorreu a consolidação da primeira fase do projeto Qualidade em Radioterapia, que sistematizou ações referentes ao controle e garantia da qualidade da radioterapia no tratamento do câncer nas 33 instituições da Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer, da rede SUS. Foram treinados 86 profissionais, realizadas avaliações locais em 15 instituições e avaliações postais trimestrais nas 33 instituições participantes do projeto.
Nos anos de 2000 e 2001, o programa consolidou a parceria com as secretarias estaduais de saúde, formando, na maioria dos Estados, um núcleo de profissionais capacitados para coordenar as ações do programa em âmbito estadual. Esses profissionais, por sua vez, têm atuado na capacitação das secretarias municipais de saúde para implementação das ações no nível local.
Na implementação da ação "Prevenção e Vigilância para Controle do Câncer", observa-se pouco comprometimento dos gestores municipais e profissionais de saúde para o problema do tabagismo e outros fatores de risco. A não-inclusão das ações de controle do tabagismo e outros fatores de risco no Piso de Atenção Básica - PAB contribui para o desinteresse das secretarias municipais de saúde, pois não existe garantia de recursos para o desenvolvimento contínuo dessas ações.
Não houve avaliação total da satisfação do público-alvo do programa, definido como sendo a população brasileira. Entretanto, alguns resultados parciais podem ser destacados: 95% dos pacientes do INCA estão satisfeitos com o atendimento recebido e 80% das secretarias estaduais de saúde estão satisfeitas com a forma como o programa vem sendo conduzido.
Em 2001 foram consolidadas algumas parcerias, visando a otimização de recursos e maior integração com áreas afins. Destacam-se as parcerias com o Centro Nacional de Epidemiologia - Cenepi, a Associação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Combate ao Câncer, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, o Datasus, a Rede Globo de Televisão, a Rede de Desenvolvimento Humano - Redeh e as coordenações das equipes de saúde da família e de agentes comunitários de saúde do programa Saúde da Família.
Alguns setores organizados da sociedade têm contribuído para o desenvolvimento das ações de prevenção e controle do câncer. Entre eles destacam-se: associação de voluntários, organizações não-governamentais representativas dos direitos da mulher e sociedades científicas. Além disso, as principais ações do programa são discutidas sistematicamente nas reuniões das Comissões Intergestoras Tripartite e Bipartite e nas reuniões do Conselho Nacional de Saúde e suas comissões, visando sensibilizar os gestores e superar as dificuldades na implementação das ações.
O programa tem dado prioridade à melhoria da qualidade das informações, sobre o câncer em cada Estado, mediante repasse de recursos para aquisição de equipamentos de informática, treinamento de profissionais para registro das informações e desenvolvimento do Sistema Informatizado para Registros Hospitalares de Câncer - SISRHC, do Sistema para Registros de Câncer de Base Populacional - Basepop e do Sistema para Vigilância dos Fatores de Risco - Sisrisco. Atualmente, o Brasil dispõe de 124 Registros Hospitalares de Câncer e 22 Registros de Base Populacional, com cobertura de cerca de 85% das capitais.
Com relação ao gerenciamento do programa e às ações desenvolvidas no INCA, os recursos materiais e humanos e a infra-estrutura são adequados.
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O conjunto de ações definidas para o programa ainda não contempla todos os aspectos importantes da prevenção e controle do câncer. Para o próximo ano, é importante avaliar a possibilidade de estruturar o projeto Qualidade em Radioterapia como uma ação, especificando origem dos recursos, produto e meta, para que possa ser estendido a todas as unidades da rede SUS que possuem radioterapia.
Dada a importância de ter um indicador que cubra outros aspectos importantes e a multiplicidade e complexidade das ações do programa, foi encaminhada proposta de substituição do indicador "coeficiente de mortalidade por neoplasia maligna de colo de útero", por "percentual de cobertura assistencial da população brasileira" por Centros de Alta Complexidade em Oncologia com Radioterapia - Cacon, que avalia melhor o impacto das ações nesta fase do programa.
É necessária a criação de mecanismos que assegurem o envolvimento dos gestores municipais, na execução da ação "Prevenção e Vigilância para Controle do Câncer" e nas questões que envolvem o problema do tabagismo, principalmente no que se refere à garantia de recursos financeiros e humanos para continuidade das ações.
Verifica-se a importância de buscar o incremento nas secretarias estaduais e municipais, principalmente na atenção primária, da quantidade e da especialização dos profissionais envolvidos no gerenciamento e na execução das ações. A infra-estrutura da rede SUS também se apresenta inadequada ao desenvolvimento das ações de prevenção e controle do câncer, principalmente devido à inexistência de sistemas de referência e contra-referência pactuados e ativos.
Sugere-se estruturar uma forma de consulta sistemática ao público-alvo que forneça informações úteis para a gestão do programa. Importante, nesse contexto, promover a revisão da caracterização do público-alvo para melhor adequação aos objetivos do programa.
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