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4.003.061 testes realizados em HIV, representando aumento de 17% em relação a 2000. |
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Distribuição gratuita de medicamentos antiretrovirais da rede pública de saúde para 111.000 pacientes. |
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Aumento de 80% na cobertura às populações com maior risco de exposição ao contágio da Aids: profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens, usuários de drogas injetáveis e população prisional, atingindo-se 1.083.732 de pessoas em 2001. |
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Aquisição e distribuição de 200 milhões de preservativos masculinos em 2001. |
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Capacitação de 68.000 trabalhadores sobre biossegurança e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis - DST e AIDS. |
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O programa de DST/Aids tem sido referência nacional e mundial, conforme indicação do Banco Mundial, bem como as inúmeras citações de jornais estrangeiros indicando o programa brasileiro de DST e Aids como bom exemplo a ser seguido.
Desde o primeiro caso de Aids registrado em 1980 até junho de 2001, foram notificados no Brasil 215 810 casos da doença, sendo 151.298 (74%) do sexo masculino e 56.584 (26%) do sexo feminino.
Observa-se, entretanto, que houve diminuição da taxa de mortalidade entre os homens (-38,89%) para o País como um todo e em todas as regiões, notadamente no Sudeste (-47,15%), Centro-Oeste (-32,79%) e Nordeste (-25,93%). Entre as mulheres, essa queda foi bem menor (-18,48%), e não aconteceu em todas as regiões. Esse coeficiente continua crescendo nas regiões Norte (29,68%), Nordeste (26,86%) e Sul (22,70%).
É relevante registrar que a garantia do acesso aos tratamentos antiretrovirais de alta eficácia, a partir de 1996/1997, tem tido efeito maior na mortalidade do que na evolução dos casos de AIDS.
Com relação à sífilis congênita, a vigilância epidemiológica ocorre pela notificação universal dos casos investigados em serviços de assistência pré-natal, maternidades e serviços de pediatria, utilizando-se o software Sinan/Cenepi.
De acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, desde 1995 até março de 2001 foram notificados 10.353 casos de sífilis congênita. Aproximadamente 90% dos casos notificados foram classificados como portadores de sífilis congênita recente, sugerindo maior atuação dos serviços de parto na busca ativa dos casos entre as gestante e recém-natos. No Brasil, existem 426 serviços com Grupo de Investigação da Sífilis congênita cadastrados junto à Coordenação Nacional-DST/AIDS. Os relatórios enviados até março de 2001 registraram 399.229 atendimentos de pré-natal.
O Governo Federal aplicou 245 milhões de dólares na aquisição de medicamentos antiretrovirais em 2001. Atualmente existem 424 unidades dispensadoras de medicamentos de Aids no Brasil. Houve a realização de importantes campanhas, como: Campanha de Carnaval: enfoque na transmissão heterossexual entre jovens; Campanha Mundial: enfoque na diversidade sexual entre homens; Campanha de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST): enfoque centrado na informação e incentivo ao diagnóstico e tratamento das Doenças Sexualmente Transmissíveis. Houve também a aquisição e distribuição de 200 milhões de preservativos masculinos em 2001, com possibilidade de aumento para 250 milhões em 2002.
A satisfação da população com relação ao programa pode se avaliada pela figuração no Top 3 do concurso do iBest em 1999, 2000 e 2001, já figurando no Top 10 para 2002, e pelo recebimento do 1º lugar no prêmio do Júri Popular ou Júri Oficial do iBest, o que representa o reconhecimento de que este trabalho vem atingindo seus objetivos e atendendo as demandas da população.
O programa atinge toda a população nacional. As ações são executadas pela Coordenação Nacional e pelos órgãos públicos estaduais, municipais, ONGs e iniciativa privada, conforme a situação própria e população a ser atingida. Os estados e municípios, além da contrapartida própria alocado ao convênio, participam com infra-estrutura de serviços, pessoal próprio em todas as demandas de saúde, insumos diversos e materiais de consumo, custeio das instalações e manutenção. As organizações da sociedade civil, envolvidas com a operacionalização das ações em HIV/Aids e outras DST, participam também com instalações e com trabalho voluntário, equipamentos próprios, custeios e manutenção.
A sociedade participa por intermédio das comissões inter-institucionais estaduais e municipais, que contam com representantes dos diversos setores envolvidos, realizando controle social e da Comissão Nacional de Aids, colegiado de nível nacional, com representantes da administração pública, iniciativa privada e universidades.
O programa utiliza sistemas informatizados, como o Sistema de Controle Logístico de Medicamentos - Siclom, o Sistema de Controle dos Exames Laboratoriais - Siscel; o Sistema de Informações Gerenciais - Siaids; o Sistema de Monitoramento de Projetos - Simop, que realizam controles e coleta de informações confiáveis. Estes sistemas são descentralizados para estados e municípios e unidades de saúde e laboratórios. Nem todos os parceiros estão atendendo à sua utilização, ou ainda não dispõem do sistema instalado, sendo então utilizados outros meios para o repasse de informações, o que, às vezes, demanda maior tempo.
Espera-se, para 2003, a viabilização de um preservativo com selo social; implementação de proposta de marketing social com objetivo de ampliar e diversificar pontos de venda em locais não-convencionais; estímulo à comercialização de marcas de preservativos a preços populares; o aumento de 250 milhões para 500 milhões a distribuição de preservativos; o aumento de 4 milhões para 6 milhões os testes realizados para HIV; o ajuste da aquisição e distribuição de medicamentos ao incremento de pacientes com HIV e AIDS. Na questão específica de desenvolvimento institucional e gestão espera-se implantar, para 2003, a transferência automática fundo a fundo para estados e municípios, na modalidade Incentivo, conforme NOAS/SUS, para as ações em HIV/AIDS e outras DST, em substituição à transferência por meio de convênios e ampliar a participação para 240 municípios novos, totalizando 390 municípios integrados e desenvolvendo diretamente ações em DST/AIDS.
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