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Qualificação de 81.387 trabalhadores em enfermagem. |
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Matrícula de 2.029 alunos-docentes da Formação Pedagógica, por meio da constituição de rede composta por 33 instituições públicas de ensino superior federais e estaduais. |
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Entrega gratuita de material didático desenvolvido para a formação dos profissionais de enfermagem de alta qualidade. |
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Realização do cadastramento nacional de interessados em se profissionalizar em enfermagem. |
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As ações geradas no âmbito do programa Profissionalização da Enfermagem - Profae buscam fortalecer e modernizar um conjunto de instituições que possam dar prosseguimento à formação de trabalhadores para o setor saúde, evitandose novo contingente de pessoal sem preparo e qualificação profissional.
O Profae está completando 15 meses de execução, pois só teve seu início efetivo em final de 2000, com a assinatura do acordo de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, e conta hoje com uma rede de instituições contratadas em todo o Brasil para desenvolver os cursos de escolarização e qualificação profissional na área de enfermagem. Para 2002, serão 110 instituições contratadas, associadas às 160 escolas, com o comprometimento de incluir novos 130 mil trabalhadores em cursos, se houver suplementação orçamentária.
O Profae teve corte em seu orçamento, de 2002, da ordem de 30%. O alcance das metas está vinculado à restituição do orçamento original, tendo em vista o cumprimento inclusive de contratos firmados em 2001.
Conta-se, também com uma rede de instituições de ensino superior de enfermagem, responsável pela formação pedagógica dos docentes de educação profissional em saúde.
Foram aprovados 26 projetos de modernização de escolas técnicas de saúde do SUS, buscando criar condições de sustentabilidade para a formação profissional dos trabalhadores da saúde.
A maior dificuldade enfrentada pelos trabalhadores está relacionada à questão econômica e salarial. A maioria são mulheres, de baixa renda, que tiveram dificuldades em se manter nos cursos por falta de recursos para o transporte durante todo o mês. Isto gerou nível de apreensão e insatisfação que está sendo revertido com a criação do Auxílio-Aluno, instituído recentemente pela Medida Provisória nº 21, de 08 de janeiro de 2002.
Os alunos beneficiados com a profissionalização são acompanhados por estudos desenvolvidos pela USP. A satisfação diz respeito à possibilidade de exercerem legalmente ações de enfermagem nos serviços de saúde, de se sentirem membros da equipe de saúde, com "status de profissional de saúde", e poderem atender de forma mais qualificada e com conhecimentos científicos à população. Foi possível verificar que muitos trabalhadores egressos dos cursos do Profae já estão sendo requisitados pelo mercado de trabalho.
Para 2003, espera-se qualificar 225.000 auxiliares de enfermagem, capacitar 12.000 docentes para a formação pedagógica, modernizar 25 escolas técnicas do Sistema Único de Saúde e dar suporte à criação de 11 novas escolas técnicas do SUS.
A definição do programa como prioritário pelo Ministério da Saúde também fortaleceu seu crescimento em todo o território nacional.
Problemas surgidos no caminho, como o contingenciamento de recursos e a falta de equipamentos foram corrigidos a tempo de não prejudicarem o cumprimento das metas anuais definidas. A implantação de um Sistema de Informações Gerenciais, via Internet, que permite o conhecimento da situação de cada aluno, de cada instituição, em tempo oportuno, contribuiu para que dados de diferentes regiões fossem tratados com a mesma regularidade e assim não se perdeu o fluxo de execução.
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