|
|
|
|
 |
Apoio a 188 subprojetos para modernização de equipamentos das unidades da rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS e de 90 subprojetos de adequação física desta rede. |
|
|
|
|
Capacitação de mais de 14 mil pessoas em todo o País, nas diferentes áreas relacionadas ao setor saúde. |
|
|
|
|
Ampla adesão dos estados e municípios ao cartão do SUS. |
|
|
|
|
Legitimação do Disque-Saúde como um canal direto entre o cidadão e o Ministério da Saúde. |
|
|
|
|
Implantação de Protocolos Clínicos, com vista à regulamentação da assistência à saúde. |
|
|
|
|
|
|
Dos quatro indicadores relacionados ao programa, o único passível de ser mensurado em "tempo real" é o coeficiente de mortalidade hospitalar na rede SUS, disponibilizado por meio do Sistema de Informações Hospitalares - SIH/SUS. Por esse motivo, este foi o indicador utilizado como parâmetro para avaliação do programa em 2001.
A expectativa de alcance dos índices previstos para 2003 é alta, tendo em vista a implementação do processo de regionalização da assistência, desencadeado no final de 2001, que representa um avanço no sentido de promover maior eqüidade na alocação de recursos e no acesso da população às ações de saúde em todos os níveis de atenção.
Apesar das dificuldades por parte da gerência quanto ao efetivo acompanhamento das ações deste programa vinculadas a outros setores, a viabilização de projetos prioritários na área de capacitação de recursos humanos, e na área de infra-estrutura da rede de serviços de saúde do SUS, foi garantida.
Quanto à forma de implementação das ações, o convênio ainda é o principal instrumento utilizado por este programa para o repasse dos recursos federais, embora a forma descentralizada - fundo a fundo - seja o mecanismo mais eficaz quando se trata de transferência para Estados e Municípios.
Em relação à concepção do programa, há necessidade de adequação das ações e dos indicadores, visando uma melhor explicitação dos resultados obtidos em razão da implementação.
No que se refere ao gerenciamento do programa, é importante destacar a dificuldade no acompanhamento efetivo das ações desenvolvidas por outras áreas do Ministério, não subordinadas ao gerente, uma vez que o nível de interlocução é baixo, seja em razão do acúmulo de atividades desenvolvidas pelo gerente, seja pela própria estrutura organizacional do Ministério, que não está adequada à gestão por programas.
Aliado a estes fatores, os entraves relativos ao prazo limitado para o cadastramento de projetos no Fundo Nacional de Saúde, a baixa capacidade de alguns proponentes de elaborarem projetos de acordo com as normas do Ministério, a precária divulgação do programa junto às secretarias, e as exigências burocráticas para a liberação dos recursos, têm resultado no baixo desempenho das ações que dependem do instrumento de convênio para sua efetivação, comprometendo, desta forma, o alcance das metas previstas.
Em relação ao grau de participação da sociedade, vale destacar o controle social sobre o sistema, exercido por meio dos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional de Saúde.
|
|
|
|
Instituição de instrumento que permita o acompanhamento periódico e sistemático das ações desenvolvidas, para que o gerente possa exercer um acompanhamento mais efetivo sobre o programa. Este instrumento seria interno do Ministério da Saúde, tal como uma portaria ou uma campanha de conscientização de todas as áreas envolvidas, promovida pela Secretaria Executiva.
Formação de uma equipe gerencial, assim como o estabelecimento de processo mais intenso de qualificação de pessoal.
Adequação dos indicadores para que os resultados do programa sejam objetivamente melhor mensurados. Do total de indicadores, dois recebem informações do Sistema de Informação de Mortalidade e apresentam defasagem de pelo menos 2 anos. O indicador "coeficiente de mortalidade hospitalar na rede SUS" é o único que fornece informações para 2001. Seria interessante criar um outro indicador que refletisse a qualidade do atendimento do SUS e que pudesse ser mensurado anualmente.
|
|
|
|
