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Atuação de 152.865 agentes comunitários, em 4.786 municípios, acompanhando cerca de 87,9 milhões de pessoas, cerca de 51% de cobertura da população. |
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Atuação de 13.168 equipes de saúde da família, em 3.684 municípios, acompanhando 45,4 milhões de pessoas, o que representa 26,35% de cobertura da população. |
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Implementação de ações de saúde bucal, vinculadas às Equipes de Saúde da Família, por meio da atuação de 2.248 equipes formadas por dentistas, auxiliares de consultório dental e de técnicos de higiene bucal, em 1.288 municípios, beneficiando 15.511.200 pessoas. |
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Ampliação do acesso da população a medicamentos básicos, com a implementação da Farmácia Popular, que promove a distribuição trimestral de 32 medicamentos à população de todos os municípios que possuam equipes de saúde da família em atuação. |
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Capacitação de 83.000 profissionais do programa, em especial no treinamento introdutório ao tema e na utilização do Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB. |
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Estabelecimento de 67 cursos de especialização, em nível de pós-graduação, em Saúde da Família (1.470 participantes), e 19 cursos de residência, com 170 aprovados. |
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Verificou-se resultado acima do esperado para a cobertura da população acompanhada por agentes comunitários de saúde. A meta de dezembro de 2001, de 130.000 agentes em atuação, foi ultrapassada, alcançando 118%. Quanto à cobertura da população pelas equipes de saúde da família, 77% da meta proposta em 2001 foi atingida.
Para melhor retratar a execução das ações de saúde bucal, observa-se a necessidade de incluir o indicador "taxa de cobertura da população pelas ações de saúde bucal vinculadas às equipes de saúde da família", que complementa o indicador de Cárie Dental CPO-D. A meta de cobertura desse novo indicador é de 55.200.000 pessoas, o que representa 32% da população brasileira.
A implementação do Piso de Atenção Básica - PAB promoveu a redistribuição regional dos recursos financeiros para a Atenção Básica à Saúde. O PAB substituiu o pagamento à prestação de serviços por repasses mensais, diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais, com base na população residente em cada município. Com o PAB, os maiores valores per capita, em 2001, estão nas regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, situação essa que não ocorria em 1997.
O programa, por ser uma estratégia de organização da Atenção Básica à Saúde, possui relação intrínseca com várias áreas do Ministério da Saúde, tais como Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Pneumologia Sanitária, Dermatologia Sanitária, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Controle de Endemias, entre outras. É importante, também, registrar a parceria financeira e operacional com o projeto Reforsus, do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, que tem apoiado as ações de capacitação e de aquisição e distribuição, para as unidades de saúde da família, de equipamentos de informática e outros voltados para a assistência.
Não foi realizado estudo específico para mensurar o grau de satisfação dos usuários como o programa. Entretanto, os resultados de pesquisas, promovidas por estados e municípios sobre o assunto, demonstraram alto grau de satisfação, tanto das pessoas beneficiadas, quanto dos profissionais que trabalham nas equipes. No âmbito do Departamento de Atenção Básica, a central de atendimento responde a questões vinculadas ao programa. Apesar de atender a número expressivo de consultas de usuários, ela é mais procurada por gestores e profissionais de saúde.
Os recursos financeiros foram suficientes e liberados em fluxo compatível com a programação. Apenas na ação "Capacitação de Recursos Humanos em Atenção Básica - Saúde da Família", verificou-se descontinuidade que, no entanto, não prejudicou decisivamente a execução programada.
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Verifica-se a necessidade de proceder à revisão dos indicadores, incluindo o indicador "taxa de cobertura da população pelas ações de saúde bucal vinculadas às Equipes de Saúde da Família".
Sugere-se a agilização e a ampliação das ações de capacitação de profissionais para atuarem nas equipes de saúde da família. A descentralização dessas ações para os municípios com mais de 100 mil habitantes, além de regionalizar a atuação dos pólos de capacitação e formação de profissionais para o programa, possibilitará o envolvimento de maior número de instituições de ensino.
Há necessidade de implementação de sistema que possibilite o acompanhamento e a avaliação da atuação das equipes de saúde da família e da execução das ações do programa.
Necessário, ainda, intensificar o envolvimento dos Governos dos Estados de forma a viabilizar incentivos estaduais ao programa.
É importante promover maior articulação com o Ministério da Educação no campo da formação de profissionais para atuarem na Atenção Básica, segundo os princípios do programa Saúde da Família.
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