|
|
|
|
 |
Adoção do sistema nacional de agravo de notificação de doenças de interesse de saúde pública. |
|
|
|
|
Implantação da vigilância ambiental em 22 estados, possibilitando detecção e intervenção em fatores de risco para doenças prioritárias para a saúde pública. |
|
|
|
|
Ampliação da capacidade laboratorial para detecção de doenças prioritárias de forma oportuna e confiável, contribuindo para seu controle. |
|
|
|
|
|
|
Em 2001, obteve-se importantes resultados na redução de casos e óbitos de doenças de importância em saúde pública, bem como contribuições para a prevenção de doenças para as quais existem tecnologias disponíveis, como, por exemplo, vacinação, controle de comunicantes, controle de vetores e reservatórios.
Importantes realizações como capacitações, aquisição de equipamentos de informática para estados e municípios, desenvolvimento de software mais amigável, estabelecimento de rotinas de utilização do sistema e adoção de mecanismo de suspensão de recursos para estados e municípios que não utilizam o sistema permitiram a evolução positiva dos indicadores: a "taxa de municípios com notificação regular de agravos de notificação compulsória" variou de 14,8% em 1999, para 95% em 2001; o prazo de divulgação de agravos de notificação compulsória variou de 90 dias, em 1999, para 45 dias em 2001.
A satisfação do público-alvo, com a execução do programa, pode ser mensurada com base na adesão ao sistema, na evolução dos índices e nos resultados de reuniões realizadas com secretarias estaduais e assessorias das secretarias municipais.
Os recursos financeiros liberados foram suficientes e compatíveis com o cronograma de execução das ações, previstas pelo sistema de vigilância epidemiológica, a nível nacional. Quanto aos níveis estadual e municipal do sistema, tem sido relatada a insuficiência de recursos materiais, de infra-estrutura e humanos para a coordenação do sistema e para execução das medidas de controle.
Destaca-se a participação dos conselhos nacional, estadual e municipal de saúde na avaliação e acompanhamento das ações coordenadas pelo programa. Dentre as parcerias, evidenciam-se as estabelecidas com universidades e outras instituições de ensino e pesquisa.
|
|
|
|
É necessário promover a revisão das ações: "Estruturação do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Vigisus"; "Implantação do Sistema Nacional de Vigilância Ambiental sobre Fatores Biológicos, Físicos e Químicos Determinantes e Condicionantes de Agravos à Saúde"; "Operacionalização da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública"; e "Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica" com relação às metas físicas.
Importante ainda proceder à revisão dos indicadores, incluindo novamente o indicador "prazo de registro e divulgação do evento sujeito à notificação regular e compulsória" e estabelecendo novos indicadores com relações ou taxas que permitam explicitar o impacto do conjunto das ações executadas.
Intensificar a captação de informações sobre o desempenho da ação Estudos e Pesquisas de Biossegurança do Exército, executada pelo Ministério da Defesa, objetivando maior articulação e integração das equipes gerenciais.
Sugere-se fortalecer a gerência do programa com incremento de recursos humanos para o desempenho das atividades nas áreas de Vigilância Epidemiológica e de Vigilância Ambiental em Saúde.
|
|
|
|
