 |
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
 |
Desenvolvimento, implantação e gerenciamento de sistema de informações com apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. |
|
|
|
|
Descentralização das ações de média e alta complexidade em vigilância sanitária, buscando o aprimoramento e a efetivação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. |
|
|
|
|
Capacitação de recursos humanos em todos os níveis do sistema (federal, estadual e municipal). |
|
|
|
|
Fortalecimento da estrutura gerencial das coordenações estaduais de vigilância sanitária, mediante processo de incentivo técnico e financeiro. |
|
|
|
|
Realização da I Conferência Nacional de Vigilância Sanitária com o objetivo de analisar a situação do setor no país e propor estratégias para consolidar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. |
|
|
|
|
|
|
Foram apurados dois dos cinco indicadores previstos inicialmente no PPA e que apresentaram uma variação dentro do esperado: "prazo médio para concessão de registro de medicamentos novos" e "prazo médio para autorização de funcionamento de empresas sujeitas à vigilância sanitária". Para o ano de 2002, mediante a adequação ao Termo de Ajuste de Metas, assinado entre a Anvisa e os estados, e objetivando a elaboração de um único instrumento gerencial de avaliação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, foi proposta a compatibilização dos indicadores do programa com os do termo de ajuste.
Em 2001 foram atingidos os índices de cobertura de 89% para as ações de fiscalização de produtos e de 141% para as ações de fiscalização de serviços. Levando em consideração o princípio de descentralização do SUS, é adequada a implementação das ações de forma descentralizada, apresentando-se como processo facilitador da obtenção de resultados satisfatórios na execução do programa.
Foi realizada a 1ª Conferência Nacional de Vigilância Sanitária, que contou com a participação de todos os setores envolvidos com o tema, inclusive uma grande variedade de entidades representativas de usuários, que puderam fazer sua avaliação da atuação da Anvisa e das VISA estaduais e propor alternativas para os rumos da política de vigilância sanitária no país.
A dotação orçamentária não foi suficiente para o atendimento das necessidades, principalmente no que se refere à descentralização de recursos às unidades da federação para o funcionamento das ações de média e alta complexidade na área de vigilância sanitária. Foi necessária a solicitação de crédito suplementar, que foi aprovado, para dar continuidade ao processo de execução. O fluxo de recursos financeiros, por sua vez, sofreu descontinuidade, mas não prejudicou decisivamente a execução programada.
As VISAs estaduais e municipais ainda possuem uma infraestrutura inadequada e recursos materiais insuficientes. Com a continuidade do repasse financeiro correspondente ao Termo de Ajuste de Metas, sendo 2002 o primeiro ano, haverá uma grande evolução neste aspecto.
O Comitê de Política de Recursos Humanos para a Vigilância Sanitária - COPRH, em 2001, definiu um plano de trabalho, construído de forma pactuada com as diversas áreas da Anvisa e outras instituições. A estratégia de execução deste plano foi o estabelecimento de parcerias com centros colaboradores, o que permite buscar conhecimentos especializados em instituições de referência e relevância nacional para atuarem na estruturação da política de recursos humanos para a vigilância sanitária.
|
|
|
|
Faz-se necessário o incremento quantitativo e qualitativo de profissionais para o desenvolvimento dos procedimentos de vigilância sanitária dos estados e municípios, uma vez que as ações do programa dependem diretamente dos recursos humanos das VISA estaduais e municipais.
É importante promover a revisão dos indicadores, buscando sua adequação com o Termo de Ajuste de Metas, pactuado entre a Anvisa e os estados, e com o contrato de gestão, a orientação estratégica e as características operacionais da Anvisa. Os novos indicadores propostos são: "taxa de coberturas de inspeções sanitárias de produtos e serviços", compreendendo as taxas de cobertura de inspeções em vários segmentos de produção, comercialização e distribuição de produtos e serviços.
Verifica-se a necessidade de implantar sistema informatizado de acompanhamento das ações de fiscalização de produtos e serviços com vistas ao aperfeiçoamento da implementação das ações.
Sugere-se ainda, maior interação com a população, por meio da disponibilização de informações e serviços via Internet, além de incentivo ao trabalho da Ouvidoria, organismo responsável pelo recebimento de solicitações, reclamações e denúncias.
Para este exercício, salienta-se a necessidade de observar o fluxo de recursos financeiros conforme a programação estabelecida, para evitar prejuízo na execução das ações.
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
