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Programas do Macroobjetivo:
Descrição do Macroobjetivo
Segundo os estudos realizados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com base na Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar - PNAD do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, o número médio de pessoas abaixo da linha de pobreza no período 1990 a 1994 era de 63 milhões e a população abaixo da linha de indigência era de 30 milhões. No período 1995 a 2000, o contingente médio de pobres caiu para 54 milhões de pessoas e o índice de indigência caiu para 23 milhões de pessoas. A proporção média de pobres diminuiu de 42% da população total, no período 1990-94, para 33%, no período 1995-2000.
O Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, segundo dados do PNUD (Relatórios de Desenvolvimento Humano), que em 1990 era de 0,710, aumentou para 0,734 em 1995 e para 0,750 em 1999. No período de 1990 a 1995, o IDH subiu 0,024 ponto, enquanto que no período de 1995 a 1999 subiu 0,016 ponto.
A taxa de mortalidade infantil (por 1.000 nascidos vivos), segundo o IPEA, com base nos dados fornecidos pelo Ministério da Saúde, baixou de 49,4 em 1990, para 39,4 em 1995, e para 33,1 em 1998. Mesmo considerando a redução da taxa no período, deve-se levar em conta o fato de que morrem, anualmente, cerca de 80.000 crianças antes de completar 1 ano de idade e que metade desses óbitos estão relacionados com a fome e a desnutrição. A esperança de vida ao nascer aumentou de 65,5 anos de idade em 1990 para 68,4 anos, em 1999. O percentual de domicílios urbanos atendidos pela rede de água potável e esgoto aumentou de 85,4% para 89,2%, no período de 1995 a 1999.
Por sua vez a taxa de analfabetismo, referente à população de 15 anos e mais, tem decaído de 14,7 em 1996, para 13,3 em 1999. No grupo etário de 7 a 14 anos de idade, a taxa tem sido reduzida de 14,4 em 1996, para 11,4 em 1999. A porcentagem da população de 7 a 14 anos de idade matriculada na escola tem aumentado de 91,3%, em 1996, para 97%, em 1999.
A incidência do trabalho precoce na infância e adolescência, de 10 a 14 anos de idade, tem diminuído de 18,5% em 1992, para 13,9% em 1996 e para 12,3% em 1999.
Não obstante os dados da PNAD demonstrarem uma melhoria no quadro de distribuição de renda no País, com a redução da incidência da pobreza de 44% (1990), para 32% (2000), sabe-se que a concentração de renda é muito acentuada e os níveis médios de remuneração dos 10% mais pobres da população continuam muito baixos - em torno de US$ 17,00 -, comprometendo o nível de consumo alimentar desse contingente.
Do mesmo modo, apesar do quadro favorável de redução da pobreza no Brasil, no período de 1996 a 2000, a população brasileira vem enfrentando problemas agudos no meio rural e nas periferias urbanas, devido ao acelerado processo de migração campo/cidade, que gera um grande contingente de mão-de-obra desqualificada para a oferta de empregos no meio urbano. Este fenômeno traz como conseqüência, um aumento considerável da violência e da prevalência da fome nas periferias das grandes cidades.
O Ministério da Saúde estima que entre 40 e 45% das crianças brasileiras com até cinco anos de idade (cerca de 10 milhões de crianças) têm algum grau de anemia. Cabe alertar que a carência de ferro pode ocorrer em todas as classes de renda e em todas as idades, pois a alimentação habitual da população brasileira é pobre em ferro ou contém ferro de baixo poder de absorção pelo organismo humano.
Com a implantação do Plano Real, criado pelo governo brasileiro em 1994, com o propósito de combater a inflação e fortalecer a economia, cerca de 10 milhões de brasileiros deixaram de ser pobres, o que demonstra claramente os efeitos positivos daquele plano na melhoria da renda das pessoas. A estabilidade da moeda teve, certamente, impacto favorável sobre o desenvolvimento da economia brasileira, gerando maior eficiência, redução das perdas de renda decorrentes da inflação e possibilitando a melhoria no nível de planejamento econômico, no consumo e bem-estar da população. Por sua vez, as políticas públicas na área social, implementadas a partir de 1995, no campo da saúde, educação e assistência social foram fundamentais para a melhoria das condições sociais no período 1996 a 2000, de acordo com os dados demonstrados anteriormente.
Segundo dados do IPEA (1997) 4% da população não alcança o consumo alimentar de 550 kcal/dia, o que corresponde a 25% dos requerimentos diários de energia recomendados pela FAO/WHO (2.200 kcal). Por sua vez, 8% da população não atinge 50% daqueles requerimentos diários e 14% não consomem os 75% dos requerimentos. Neste contexto, presume-se que cerca de 23 milhões de brasileiros apresentam déficit alimentar.
O problema da fome no Brasil não é uma questão de disponibilidade de alimentos e sim de renda para garantir o acesso a esses bens. O principal fator determinante da persistência da fome no País é, portanto, a expressiva desigualdade na distribuição de renda. Políticas de transferências de renda podem ser eficazes para a redução da pobreza, sendo que uma queda na desigualdade contribuiria para diminuir a proporção de indigentes.
Na realidade, o alcance do objetivo de combater a fome no Brasil depende da combinação de ações assistenciais compensatórias com políticas que favoreçam a redistribuição de renda e promovam o acesso aos alimentos sem comprometer parcela substancial da renda das famílias mais pobres.
O reconhecimento de que os programas emergenciais e compensatórios, por si só, são insuficientes para atingir o objetivo proposto de combater a fome remete à conclusão de que apenas o Programa Cesta de Alimentos não conseguirá atingir o macroobjetivo Combater a Fome.
Existem vários programas distribuídos em diversos ministérios, conforme a tabela a seguir, que procuram resolver o problema da fome e da pobreza. Esses programas deveriam ser, se não incluídos no macroobjetivo Combater a Fome, pelo menos mencionados como formas de atuação do Governo para o cumprimento do macroobjetivo em questão.
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