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Redução da mortalidade infantil, de 35,6, em 1999, para 32,7 por mil nascidos vivos, representando cerca de 124.976 óbitos de menores de 1 ano evitados, se compararmos ao ano de 1995. |
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Realização de coberturas vacinais acima de 90% da meta prevista de 15.800.000 crianças de 0 a 5 anos de idade vacinadas. |
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Redução de 7,6% de internações hospitalares de crianças de 0 a 5 anos no SUS em relação a 1995. |
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Em 2001 realizaram-se 29 credenciamentos, atingindo-se a marca de 200 Hospitais Amigo da Criança. |
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Expansão da Rede Nacional de Banco de Leite Humano - BLH de 132 para 151 unidades, implantando 17 Comitês de BLH com 16 comissões técnicas. |
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Capacitação de 200 maternidades do SUS em Atenção ao Recém Nascido - Método Mãe Canguru, numa parceria com a Fundação Orsa e o BNDES. |
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Publicação da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes - NBCAL, por meio da Portaria nº 2.051. |
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Estabelecimento de critérios para reavaliação, credenciamento e descredenciamento de Hospitais Amigos da Criança e acréscimo de requisitos para o credenciamento. |
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Publicação da Pesquisa de Prevalência de Aleitamento Materno nas capitais brasileiras e DF e aprovação da recomendação de amamentação exclusiva até os seis meses enviada pelo Brasil a 54ª Assembléia Mundial de Saúde - AMS em 2001. |
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Implantação de 34 Postos Avançados de Registro de Nascimento em Maternidades do SUS. |
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Implantação do Projeto Biblioteca Viva em 5 hospitais pediátricos, em parceria com a Fundação Abrinq e o Citybank, com a capacitação de 145 mediadores de leitura, beneficiando 64.000 crianças. |
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Expansão do projeto Carteiro Amigo, para todos os Estados, com ampliação da capacitação de 6.000 para 17.000 carteiros, implicando acréscimo de 1.000.000 de crianças menores de 1 ano e gestantes beneficiadas. |
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Na área de crescimento e desenvolvimento, espera-se capacitar os agentes de saúde, as equipes de saúde da família e os profissionais de saúde da rede básica para a atenção à criança. O cartão da criança (menino e menina) terá nova configuração e será objeto de campanha nacional no futuro para a divulgação da sua importância.
Os principais resultados esperados para 2003 são a redução das mortalidades infantil (31%) e neonatal (15%), a redução da morbimortalidade por infecção respiratória aguda e por diarréia de 6% e 5%, respectivamente. Em relação ao índice de prevalência de aleitamento materno, estima-se que este tenha incremento considerável, pois já se verificou aumento da prevalência da amamentação de 5,5 meses em 1989 para 9,9 meses em 1999. Quanto à meta dos Hospitais Amigo da Criança, prevista para 322 hospitais acreditados, os esforços deverão ser redobrados com vistas ao alcance dos objetivos previstos inicialmente. O Brasil exige, para o credenciamento dos Hospitais Amigo da Criança, além dos 10 passos da amamentação, mais 5 requisitos voltados para a saúde da gestante. Taxas de cesariana, presença de comitês de mortalidade materna, pessoal habilitado, tempo de permanência na maternidade e ausência de processos judiciais, fazem parte destes requisitos, o que certamente melhora a qualidade da assistência à mãe e à gestante, mas têm dificultado o processo de credenciamento no País.
Houve incremento das parcerias, nos projetos de humanização da assistência à criança, visando ações inovadoras e a mobilização de recursos financeiros, humanos e tecnológicos. Destaca-se a parceria com os Correios e com os Bombeiros, na promoção das ações relativas ao Aleitamento Materno, assim como a Fundação Abrinq e Citybank no Projeto Biblioteca Viva.
Está sendo desenvolvido um processo de avaliação, que será aplicado às usuárias do método Mãe Canguru, rotineiramente, e que irá medir o grau de satisfação com o atendimento e a prática do método. Paralelamente, a satisfação das usuárias do SUS pode ser medida pela qualidade da assistência prestada nas maternidades que implantaram a Iniciativa de Hospitais Amigo da Criança - IHAC e que mudaram suas práticas e rotinas em beneficio da promoção do aleitamento materno e da humanização do parto e nascimento. Quanto aos Bancos de Leite Humano - BLH, pode-se verificar a sensibilização das usuárias por meio dos dados aferidos acerca da quantidade de litros de leite humano coletados em 2000 (80.000 litros), do número de doadoras de leite humano (60.441) e da relação dos bebês que receberam leite humano de bancos de leite (107.484). Os dados de 2001 ainda estão sendo apurados.
Os recursos financeiros liberados foram suficientes para a execução do que foi programado, e apesar de sofrer alguma descontinuidade, a execução das ações não foi prejudicada.
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Faz-se necessária a revisão da meta referente à ação "Estudos e Pesquisas sobre Saúde da Criança e Aleitamento Materno".
Sugere-se o fortalecimento da integração com as áreas de saúde da mulher, doenças sexualmente transmissíveis - DST e AIDS, alimentação e nutrição, Departamento de Atenção Básica, Projeto Alvorada, dentre outros, visando a melhoria das condições de saúde da criança.
É importante buscar a adequação do quadro de pessoal envolvido na coordenação do programa e promover maior envolvimento e capacitação dos profissionais das secretarias estaduais e municipais de saúde, oferecendo suporte técnico e financeiro, com vistas ao aperfeiçoamento da implementação das ações.
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