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Vacinação antiinfluenza de 10.755.833 de idosos com mais de 60 anos de idade, o que representa 81,9% desta faixa etária. |
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Construção, ampliação e modernização de 239 Centros de Idosos, alcançando 87,1% da meta pré-estabelecida. |
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Pagamento de benefício de prestação continuada a 469,1 mil idosos, com renda per capita mensal inferior a 1/4 do salário mínimo. |
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Pagamento de renda mensal vitalícia a 160,5 mil idosos que não possuíam renda própria ou tinham renda familiar média de até 1/2 salário mínimo per capita. |
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Atendimento a 410 idosos que necessitavam de leito no Abrigo Cristo Redentor na cidade do Rio de Janeiro. |
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Realização de 230 mil cirurgias de catarata em pessoas idosas. |
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O indicador "taxa de atendimento de pessoas idosas com renda familiar per capita até meio salário mínimo" alcançou cerca de 97%, enquanto o indicador "coeficiente de internação de pessoas com 60 anos ou mais" não apresentou modificações, devido principalmente à falta de ações alternativas à hospitalização do idoso. Embora não exista uma maneira formal de se avaliar a satisfação do público-alvo, o contato com a população idosa, seja de maneira direta ou por meio de correspondência, mostra que o idoso está mais satisfeito, na medida que demonstra maior percepção das ações governamentais que vêm em seu benefício e aprende também a reivindicar maior número de iniciativas que o beneficie.
O cumprimento das metas físicas ocorreu dentro do previsto, com alcance entre 90% e 100%. A ação que mais contribuiu para o desempenho do programa foi a vacinação de idoso com mais de 60 anos de idade, devido à vacinação antiinfluenza. Entretanto, o programa carece de aperfeiçoamentos específicos, como o desenvolvimento de outras alternativas de assistência à saúde do idoso, de reabilitação, de promoção da saúde e de prevenção de agravos - o que remete à necessidade de se promover ações novas, como a criação da ação "Modelos Extrahospitalares de Atenção ao Idoso". Há também necessidade de criação de equipe específica para desenvolver os trabalhos, bem como de maiores recursos materiais e de infra-estrutura.
Ocorreram problemas com a compatibilidade dos recursos financeiros de origem orçamentária liberados para execução de ações relacionadas a convênios. Estes não corresponderam às necessidades destas ações, impactando negativamente no resultado das metas físicas previstas. O fluxo sofreu descontinuidade em decorrência de vários entraves relacionados a convênios, tais como: curto prazo para o cadastramento dos projetos no Fundo Nacional de Saúde; projetos inadequadamente elaborados por parte dos proponentes; inadequada divulgação junto às secretarias estaduais e municipais e exigências burocráticas para a liberação dos convênios.
Vale ressaltar que a incompatibilidade verificada entre as estrutura regimental do Ministério da Saúde e o gerenciamento por programas, preconizada pelo Plano Plurianual provoca disfunção na coordenação do desenvolvimento da ação. Por outro lado, não há condições para o co-gerenciamento de ações em desenvolvimento em outras áreas ou outros ministérios.
Ainda inexiste instrumento formal para o acompanhamento periódico destas ações.
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- Implementação de uma equipe de trabalho para o programa.
- Mobilização de recursos materiais e infra-estrutura que sejam compatíveis com as atividades desenvolvidas no programa.
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