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Melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais com a instalação de linhas de transmissão. |
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O aumento do número de patrulhas mecanizadas para atender às comunidades rurais mais pobres. |
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A estruturação do programa não se enquadra dentro do modelo proposto no PPA 2000-2003. O objetivo é pouco preciso e o público-alvo é amplo e institucionalmente heterogêneo.
O desempenho do programa aferido por seu indicador "renda agrícola" demonstra o atendimento da meta planejada. Contudo, o indicador pode ter sofrido influência da quase totalidade dos programas voltados para agricultura e geração de renda.
A análise da execução físico-financeira por ação revela um quadro de desequilíbrio em termos de resultados do programa. As ações "Estímulo à Produção Agropecuária" e "Vigilância Zoosanitária" tiveram execução física e orçamentária, enquanto a ação "Assistência Técnica e Extensão Rural" não foi executada.
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A concepção precária do programa sugere a necessidade de um reexame da demanda do Congresso Nacional para seu equacionamento dentro do modelo de integração plano e orçamento. Para atender a essa demanda, seria importante que as ações que o integram pudessem expressar-se por meio da melhor estruturação do programa com respeito ao objetivo a ser atingido, indicadores de resultado, público-alvo e detalhamento da demanda a ser atendida.
A mensuração dos resultados do programa pelo indicador proposto é imprecisa. Como o aumento da renda agrícola é função de diversas ações da área agrícola e não apenas as do programa propriamente dito, os resultados efetivos podem ser divergentes do que possa apontar o indicador. Seria adequado redefinir o indicador ou então propor um conjunto de indicadores que propiciasse melhor aferição.
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