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Emancipação de 101 projetos criados até 1998, representando mais de 57 mil famílias assentadas. |
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Superação em 76% da meta de concessão de crédito-instalação às famílias assentadas, em parceria com a Caixa Econômica Federal, financiando a aquisição de material de construção para cerca de 35 mil famílias. |
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Ampliação das parcerias com prefeituras municipais para a execução serviços previstos de infra-estrutura complementar para emancipação de assentamentos rurais criados até 1998. |
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Assistência técnica e capacitação a 26,3 mil famílias de assentados que puderam desta forma promover evoluções tecnológicas e ter acesso aos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf. |
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Realização de serviços de demarcação topográfica em projetos priorizados para emancipação, beneficiando 17 mil famílias assentadas. |
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O programa visa a emancipar da tutela governamental os assentamentos rurais criados até 1998, mediante atendimento complementar que lhes propiciem condições de sustentabilidade. Seu indicador é a Taxa de emancipação de projetos de assentamentos criados até 1998, que representa a relação percentual entre a quantidade de projetos emancipados e a quantidade de projetos criados até 1998. Seu valor em 2001 encontra-se abaixo do esperado em função de os projetos que foram emancipados serem considerados de grande porte.
Os resultados, no entanto, podem ser considerados satisfatórios, em razão da execução física ter alcançado resultados próximos às metas propostas, e no caso da ação destinada à concessão de crédito para instalação às famílias assentadas, terem sido superados em razão da articulação promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra junto a outras instituições.
O desempenho da execução das ações de investimento em infra-estrutura básica, de forma descentralizada por prefeituras municipais é considerado alto em razão da adequação dos benefícios às peculiaridades de cada região, permitindo também aos beneficiários aproximação com o poder público local, possibilitando seu atendimento por ações de outros programas, bem como por programas estaduais e municipais.
A participação dos estados e municípios na reforma agrária é, desse modo, de fundamental importância, pois a família assentada não deve ficar alheia a outras ações que ocorrem no município, que possam beneficiá-la. O projeto de assentamento não é uma "ilha", sob controle do Incra, em que as famílias assentadas encontram todas as soluções de exclusão social e econômica a que são submetidas.
Os recursos financeiros orçados para o programa foram liberados de acordo com as necessidades de execução, visando ao atendimento das metas físicas propostas. Esse fluxo, porém, foi descontinuo, prejudicando em parte a execução programada, além de ter sofrido o efeito do contingenciamento durante o ano.
As metas físicas determinadas pela Lei Orçamentária Anual, de 2001, podem ser consideradas aquém da demanda social existente, devido a isso, toda a priorização da execução é discutida constantemente com as representações do público-alvo, bem como com autoridades constituídas em nível federal, estadual e municipal e outras organizações envolvidas no processo. São realizadas reuniões constantes com as representações do público-alvo, caracterizando ampla participação social na execução do programa.
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Verifica-se a existência de inadequações quanto à implementação de forma eficiente, em relação às metas físicas propostas, aos recursos humanos e materiais disponíveis e ao fluxo de informações gerenciais entre órgãos responsáveis pela implementação e pela gestão estratégica.
Quanto aos recursos humanos, verifica-se insuficiência tanto quantitativa como qualitativa de profissionais de diversas áreas de formação no órgão executor, em suas unidades central e regionais, bem como a necessidade de promoção de capacitação do corpo técnico existente, em virtude das inovações tecnológicas recentes. O órgão ainda carece de política de recursos humanos definida em função das necessidades dos programas de reforma agrária.
Em relação aos recursos materiais disponíveis, são avaliados como insuficientes tanto para os gerentes como para os agentes executores, atingindo toda a estrutura organizacional, na unidade central e em nível regional e local. Deve se considerar a inclusão de recursos no orçamento para 2003, visando à aquisição de equipamentos de informática, bem como de veículos, de modo a evitar o comprometimento do alcance das metas estabelecidas.
Cabe destacar que informações oportunas e de qualidade são vitais para a tomada de decisões eficazes no âmbito da gerência e do planejamento. A avaliação de 2001 indica que o fluxo de dados físicos e financeiros e informações gerenciais entre o órgão executor das atividades finalísticas e o Ministério não tem sido adequado, recomendando-se o desenvolvimento um sistema de informações institucional de apoio ao gerenciamento capaz de atender às funções de gerência e planejamento.
Finalmente, é necessário que se conheça em profundidade a demanda por serviços e respectivos custos. O levantamento dessas informações passa pela identificação, para cada assentamento, das quantidades demandadas (metas) e o custo correspondente relacionado a cada uma das principais ações do programa (planos de assentamento, serviços de topografia, crédito-instalação, assistência técnica e infra-estrutura complementar). Essas informações são essenciais para que se estabeleça uma definição adequada do horizonte temporal do programa e da alocação de recursos.
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