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Acompanhamento sistemático e controle de 281 focos de conflito e tensão no campo. |
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Realização de 5 estudos sobre a temática do desenvolvimento agrário. |
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Aperfeiçoamento do modelo de gestão do PPA com a dedicação exclusiva dos gerentes dos programas de desenvolvimento agrário. |
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Aprimoramento dos canais de participação do público-alvo. |
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Os resultados obtidos pelo programa foram considerados satisfatórios. Das seis ações implementadas no exercício de 2001, quatro atingiram níveis de execução física igual ou superior a 100%. A ação de maior destaque do programa destina-se ao acompanhamento de conflitos e tensões sociais no campo com resultados 77,8% superiores ao previsto.
As demais ações destinam-se à cooperação técnica para a melhoria da gestão e das ações produtivas em assentamentos, ao apoio e suporte técnico às ações do Banco da Terra, à formulação e avaliação da política fundiária, bem como à promoção da qualidade e produtividade e também à implantação de sistema integrado de gerenciamento da execução da reforma agrária e agricultura familiar.
Os recursos financeiros para as ações foram liberados de acordo com as necessidades de atendimento das metas físicas propostas, ainda que de forma descontínua, com exceção do montante relativo à ação Promoção à qualidade e produtividade, que foi totalmente contingenciado e não liberado em tempo hábil. A ação "Apoio e Suporte Técnico às Ações do Banco da Terra" teve sua execução reduzida, não ultrapassando 50% das metas físicas previstas e 41,4% dos recursos financeiros orçados.
Quanto ao relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-Incra com o públicoalvo, o programa se destaca. Além do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional existem ainda os seguintes serviços: salas do cidadão, na sede e em todas as superintendências regionais do Incra, discagem direta e gratuita por meio do telefone 0800 78 7000, Caixa Postal 09750, e-mail: podecontar@incra.gov.br e também o site do Incra, promovem a interação com diversas organizações, a exemplo dos ministérios públicos federal e estaduais, o Poder Judiciário, movimentos sociais, procuradoria geral dos estados, defensorias públicas, OAB e demais entidades ligadas à questão agrária.
Finalmente, em relação à adequação da estrutura do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Incra à gestão por programas, ressalta-se que houve recente reestruturação organizacional do Incra, com a criação da Superintendência Nacional de Gestão Estratégica, na qual estão lotados os gerentes de programas, e tem sua atuação focada na adequação organizacional para o atual modelo. Contudo ainda persistem problemas, como a inadequação de recursos materiais, principalmente de informática e veículos, de recursos humanos e a crônica dificuldade de obtenção de informações junto ao órgão executor, prejudicando a atuação da gerência.
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Tendo em vista a importância da informação oportuna e de qualidade para a tomada de decisões no âmbito da gerência e do planejamento, é necessária a existência de um fluxo adequado dos dados físicos e financeiros e informações gerenciais entre o órgão executor das atividades finalísticas e o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Urge o estabelecimento de um sistema institucional de apoio ao gerenciamento, para garantir, de forma tempestiva e impessoal, que a eficiência do programa não seja afetada por esse problema, como vem ocorrendo desde o inicio do atual PPA.
No que se refere aos recursos humanos para implementação do programa, observa-se que é necessário o desenvolvimento de uma política específica, em virtude de sua inadequação quantitativa e qualitativa, a fim de alocar e capacitar pessoal para execução e gerência, em nível nacional, regional e local. É importante que seja realizado um levantamento da disponibilidade e demanda por profissionais de formações diversas para execução das ações programadas, para definir estratégias de capacitação, distribuição, recrutamento e seleção de profissionais.
Quanto aos recursos materiais, verifica-se sua insuficiência tanto para o nível gerencial como para os agentes executores, atingindo toda a estrutura organizacional, na unidade central e em nível regional e local. Deve ser avaliada a possibilidade de inclusão de recursos no orçamento de 2003 para a aquisição de equipamentos de informática, bem como de veículos, de modo a zelar pelo alcance das metas estabelecidas.
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