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Atendimento a 1.152 municípios constantes do Projeto Alvorada, beneficiando 152.067 domicílios e cerca de 750.000 pessoas. |
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Execução de 238.947 ligações de energia elétrica, beneficiando cerca de 1.212.000 habitantes, sendo 83.521 na Bahia (417 mil habitantes), 27.793 no Ceará (140 mil habitantes), 50.793 em Pernambuco (255 mil habitantes), 60.806 em Minas Gerais (310 mil habitantes) e 16.034 no Mato Grosso (80 mil habitantes). |
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O processo de maturação das etapas do atendimento ao consumidor rural passa por fases como, identificação do mercado, cadastramento do interessado, contratação, elaboração de projetos, execução de obras e finalmente ligação do consumidor.
Objetivando a articulação com programas federais, o Programa Luz no Campo, até o presente, já atendeu a 1.152 municípios constantes do Projeto Alvorada, beneficiando 152.067 domicílios e cerca de 750.000 pessoas.
O Ministério de Minas e Energia e a Secretaria-Executiva do Programa Comunidade Social celebraram um termo de compromisso visando desenvolver ações com vistas a promover a implantação de projetos de eletrificação rural, com recursos do Programa Luz no Campo e do Programa Comunidade Ativa. Até o presente, o "Luz no Campo" já atendeu a 188 municípios constantes do Comunidade Ativa, com a construção de 6.800 km de redes de distribuição rural, atendendo a 25.000 famílias, cerca de 75 mil pessoas.
O Ministério de Minas e Energia, por intermédio da Eletrobrás, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Incra, celebraram um protocolo de ações conjuntas com vistas a promover a implantação de projetos de eletrificação rural, com recursos do Luz no Campo, em assentamentos de reforma agrária. Até o presente, já foram atendidas 15 mil famílias, com a construção de 2.600 km de rede de distribuição rural, beneficiando cerca de 75.000 pequenos produtores rurais em assentamentos de Incra.
O Programa Luz no Campo não utilizou recursos do orçamento fiscal para o seu desenvolvimento em 2001. Foram empregados recursos da RGR - Reserva Global de Reversão, que por força da legislação tem seu prazo de vigência até dezembro do corrente exercício. Caso não ocorra alteração na legislação, o Luz no Campo não poderá continuar desenvolvendo suas atuais ações, o que inviabilizará a continuidade das parcerias atuais como o Projeto Alvorada, o Comunidade Ativa e o atendimento a assentamentos rurais para reforma agrária.
Está sendo efetuada pesquisa de campo em todo o território nacional, a fim de obter informações sobre os impactos do programa nos hábitos do próprio morador do campo, que receberá a energia elétrica. A pesquisa é composta de três etapas: ex-ante (antes da eletrificação), intermediária (1 ano após a eletrificação) e ex-post (2 anos após). Desta forma, será possível analisar a evolução da propriedade/domicílio rural nos âmbitos social, econômico e ambiental a partir da conexão a rede de energia elétrica.
No ano de 2000 e 2001, foram efetuadas as pesquisas exante nos seguintes Estados: BA, CE, DF, ES, GO, MT, MS, MG, PB, PR, PE, PI, RJ, SC, SP, SE e TO.
Em 2002, serão efetuadas as ex-ante do AC, PA, RN e RO, e as intermediárias de BA, CE, GO, MS, MG, PR e TO. Todos os dados estão sendo armazenados em um banco de dados, enquanto está sendo desenvolvido um sistema computacional para avaliação dos dados utilizando tratamentos estatísticos e indicadores e para fornecimento de relatórios.
Durante as inspeções físicas realizadas nas obras do programa, uma das atividades é o contato direto com os consumidores beneficiados, aplicando-se questionário com perguntas sobre a satisfação do consumidor e pretensões futuras quanto à utilização da energia elétrica.
Está em operação o Sistema Gerenciador de Acompanhamento do Programa, sistema computadorizado via internet , que possibilita às concessionárias informar on line todas as características das obras executadas, bem como informações de acompanhamento e cadastro de informações. Além de fornecer uma fotografia real do andamento do programa, fornece relatórios analíticos e informativos de apoio para outras atividades como a inspeção física , supervisão do programa e elaboração de relatórios.
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Revisão das metas estaduais para valores adequados à capacidade de execução, articulação com os agentes executores e governos capacitando os envolvidos na implementação dos programas.
Apesar do público-alvo estar bem definido, o processo de localização do consumidor rural retardou o início do programa, pois, existem regiões em que a própria concessionária não conhece o real mercado de sua área de concessão, devido ao processo migratório para regiões metropolitanas.
As metas físicas de atendimento aos consumidores a nível nacional são limitadas não cobrindo todo universo de atendimento. Este fato ocorreu em função da disponibilidade de recursos financeiros, oriundos da Reserva Global de Reversão - RGR.
A estratégia do programa está vinculada à arrecadação do fundo da RGR. Como se trata de programa social de extrema importância para o desenvolvimento do País, seria necessário à manutenção dos recursos , para sua continuidade. A prorrogação da RGR está prevista no Projeto de Lei nº 2.905, em tramitação no Congresso Nacional.
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