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Assentamento de mais de 54 mil famílias de trabalhadores rurais. |
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Criação de 540 novos projetos de assentamento, com capacidade de atender a 35.649 famílias de trabalhadores rurais, numa área de 1,7 milhão de hectares. |
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Obtenção de mais de 1,0 bilhão de hectares de terra, envolvendo 545 imóveis rurais por meio de desapropriações, aquisições e imissões de posse pela Justiça em favor do Incra. |
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Concessão de crédito-instalação a 60 mil famílias de assentados, para aquisição de insumos e equipamentos necessários ao início da atividade produtiva. |
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Atendimento a cerca de 13 mil famílias com financiamento pelo Banco da Terra para a aquisição de imóveis rurais, resultando na compra de 275 mil hectares de terra. |
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Implementação do projeto Acesso Direto à Terra, que visa à universalização do acesso à terra, em parceria com os Correios, com a inscrição de 690 mil pessoas, das quais 82 mil já foram entrevistados. |
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O programa tem o objetivo de assentar famílias de trabalhadores rurais, possibilitando-lhes o acesso à terra. Considerando-se que sua provisão financeira foi inferior à dotação orçamentária, os resultados alcançados em 2001 podem ser considerados satisfatórios em função dos recursos efetivamente disponibilizados.
A ação mais prejudicada pelo contingenciamento de recursos foi a de obtenção de terras para assentamento de famílias, que a é a ação de base do programa e se realiza principalmente por meio de desapropriação e aquisição de terras. Nas demais, os recursos financeiros foram liberados de acordo com as necessidades de execução, visando o atendimento das metas físicas propostas.
Ainda que algumas ações não tenham atingido as metas físicas propostas, o programa superou a meta de assentar 45.000 famílias em 2001. Foram assentadas 54.198 famílias, superando a meta prevista no PPA.
A maior parcela das ações deste programa é realizada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra e pelo Banco da Terra, contudo é importante ressaltar o papel das parcerias, com destaque para a Caixa Econômica Federal, quanto à execução da ação Concessão de crédito-instalação às famílias assentadas, que possibilitou o aumento de 33% em relação às metas físicas previstas na modalidade "aquisição de material de construção". A execução da ação "Assistência Social às Famílias Acampadas", em parceria com estados e municípios, foi fundamental para a superação, em 70%, das metas físicas propostas no orçamento de 2001.
A ação "Concessão de Crédito para a Aquisição de Imóveis Rurais", pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária, resultou na compra de 274.964 hectares de terra, beneficiando cerca de 12.900 famílias, com a média de 21,2 hectares por família.
A gestão do programa tem caráter participativo em relação ao público-alvo. São realizadas reuniões constantemente com suas representações sobre os projetos de assentamento, discutindo-se, em nível microrregional, estadual e federal, a execução operacional.
Um das principais dificuldades enfrentadas pela gerência do programa, ao lado da insuficiência de recursos materiais, é a obtenção de informações de forma tempestiva. O principal sistema de informações do programa não se encontra disponível na Internet para consulta, dificultando o gerenciamento sobre a execução física, e desta forma o acompanhamento sistemático.
Considerando-se que as metas físicas determinadas pelo Orçamento de 2001 são insuficientes para atender a demanda social existente, toda a priorização da execução é discutida constantemente com as representações do público-alvo, bem como com autoridades constituídas em nível federal, estadual e municipal e outras organizações envolvidas direta ou indiretamente no processo.
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É elevada a demanda pelo acesso à terra e também é importante lembrar que a Reforma Agrária oferece também baixos custos para o emprego de mão-de-obra de baixa qualificação profissional, se comparados à geração de oportunidades nas cidades, o que faz com que o assentamento de trabalhadores rurais seja uma resposta efetiva à exclusão social e à concentração de renda.
Um dos principais desafios enfrentados pelo programa é o aprimoramento do sistema de informações existente. Tendo em vista a importância da informação oportuna e de qualidade para a tomada de decisões no âmbito da gerência e do planejamento, e a inadequação do atual sistema, é importante o estabelecimento de um fluxo institucional eficiente dos dados físicos e financeiros e informações gerenciais, entre o órgão executor das atividades finalísticas e Ministério do Desenvolvimento Agrário.
É necessária a identificação e a divulgação da demanda real existente da reforma agrária, por meio da conclusão da pesquisa realizada a partir das informações obtidas no projeto "Acesso Direto à Terra", desenvolvido em parceria com os Correios, bem como a identificação do potencial de sustentabilidade de projetos de assentamento, de forma que somente sejam implantados os atendam à essa característica.
Quanto a alterações no desenho dos programas Novo Mundo Rural (Assentamento de Trabalhadores Rurais e Consolidação de Assentamentos), deve ser avaliada e discutida a aglutinação das ações que produzam bens e serviços intermediários àquelas efetivamente voltadas para a obtenção de produtos finais, que contribuem diretamente para a consecução dos objetivos da reforma agrária junto à sociedade. Deve ser, também, considerada a eventual possibilidade de fusão desses programas.
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