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Emancipação de reassentados, com a entrega de 882 títulos de propriedade rural. |
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Atendimento de 133 pedidos de compensação financeira. |
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Negociação de acordo para o equacionamento da questão indígena (Tuxá), para atender 313 famílias. |
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O remanejamento urbano e rural para permitir o enchimento do reservatório da Usina Hidrelétrica de Itaparica afetou 10.328 famílias, sendo 4.100 urbanas e 6.228 rurais.
Essas famílias foram cadastradas, distribuídas em cidades - Glória e Rodelas, na Bahia, e Petrolândia, em Pernambuco - e em assentamentos rurais, com a construção de projetos de irrigação no submédio São Francisco. Inclui-se nesse grupo uma comunidade indígena composta por 313 famílias.
O atendimento às populações urbanas foi integralmente concluído. A conclusão do programa rural passa por três vertentes: emancipação dos reassentados; compensação financeira; e questão indígena Tuxá.
A emancipação de reassentados refere-se às famílias que foram remanejadas para projetos agrícolas. Essas famílias receberam casas, lotes com sistemas de irrigação, assistência técnica e extensão rural por 5 anos, apoio para a operação dos sistemas irrigados, equipamentos comunitários (escolas, postos de saúde, estradas). Todos os projetos de irrigação - Glória, Rodelas e Pedra Branca, na Bahia; Manga de Baixo, Icó-Mandantes Blocos 3 e 4, Brígida, Caraíbas e Apolônio Sales, em Pernambuco, estão concluídos, restando, apenas, os trabalhos de avaliação de drenagem, automação dos sistemas e instalações de medidores de água, serviços esses que serão executados dentro da programação da Cia. de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Vale do Parnaíba - Codevasf.
Até 31 de dezembro de 2001, foram entregues 1.990 de títulos de propriedade. Em 2002 será concluído o processo, com a entrega de mais 1.746 títulos relativos a lotes irrigados.
Quanto à compensação financeira, o processo ainda está em curso, com 295 famílias remanescentes. Para essas famílias será também oferecida a possibilidade de realocação para um perímetro implantado.Existem também as famílias cujos lotes irrigados, depois de implantados, foram considerados inadequados para a agricultura irrigada, apresentando problemas de drenabilidade e profundidade do solo. De um total de 2.061, foram atendidos 1.766.
Está em fase final de negociação um acordo entre a Chesf, Funai e Ministério Público Federal, para equacionar definitivamente a questão indígena existente em Itaparica. A previsão é de que, no primeiro semestre de 2002, o acordo seja celebrado para o atendimento a 313 famílias indígenas Tuxá.
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O indicador "taxa de área trabalhada" é desnecessário e pode ser excluído.
O público-alvo rural está registrado como sendo 4.917 famílias, quando o número correto é de 6.238. O programa será concluído em 2002.
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