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Programas do Macroobjetivo:
Descrição do Macroobjetivo
As condições sócio-econômicas vigentes no meio rural brasileiro estão muito abaixo das que existem nas cidades. O quadro, mostrado pelos indicadores atualmente disponíveis, não é revelador de toda a extensão e profundidade dos problemas existentes. Isto porque as informações disponíveis, para o meio rural, são menos abrangentes e ocorrem com freqüência menor do que as para o meio urbano.
Tomando-se os dados globais mais recentes, referentes a 1999, observa-se que naquele ano a população rural sofreu um decréscimo de 2%. A renda média mensal da população ocupada (10 anos ou mais) era de R$ 138,00 no meio rural e de R$ 355,00 no urbano. Dos domicílios rurais, 50,2% apresentavam renda média mensal de até 2 salários mínimos, enquanto no meio urbano esta proporção caía para 21,8%. Isto era fortemente influenciado pela baixa capacidade de apropriação de renda pelo trabalho agrícola, pois 72,5% dos que se dedicavam a esta ocupação ou não tinham rendimentos ou percebiam até um salário mínimo. Entre os que tinham como ocupação principal trabalhos não-agrícolas, o mesmo estrato representava apenas 23,5% e os com renda superior a 5 salários mínimos englobava 20,1% contra 2,7% entre os trabalhadores agrícolas.
A qualidade média dos domicílios rurais era sensivelmente inferior à dos domicílios urbanos: 83,4% dos domicílios urbanos poderiam ser considerados adequados, enquanto no meio rural somente 39,3% enquadravam-se na mesma condição. E no que se refere à propriedade de bens essenciais (fogão, geladeira, filtro de água, rádio, televisão e máquina de lavar roupa), 53,2% domicílios rurais possuíam tais bens (fórmula ponderada), contra 72% no caso dos domicílios urbanos.
Quanto ao acesso aos serviços de educação e saúde, mais uma vez fica evidenciada a posição desvantajosa do meio rural. Entre os habitantes com 5 anos ou mais, 69,5% dos que vivem no meio rural são alfabetizados. Nas cidades, esta parcela alcança 88% da população. Dos habitantes urbanos, 23,9% possuíam 9 anos ou mais de escolaridade e no ruris apenas 5,7% da população. O número médio de consultas médicas por habitante rural/ano era (em 1998) de 1,5; no urbano, 2,3 - uma diferença de mais de 50% a favor dos que vivem nas cidades. É constatada, também, maior facilidade, no meio urbano, quanto ao acesso a tratamento dentário. Cerca de 85% dos que habitavam nas cidades haviam consultado o dentista pelo menos uma vez; já entre os rurícolas este percentual caía para 68%.
Até 1999, teriam sido beneficiados, por diversas modalidades de assentamento, cerca de 373.220 famílias, enquanto estimava-se haver uma demanda, naquele ano, de 3,5 milhões de famílias sem terra ou com pouca terra.
Com as informações disponibilizadas pelo IBGE sobre o Censo 2000, constata-se que a população rural - 31,8 milhões -, perfazia 18,75% de população brasileira, residindo em domicílios com uma densidade média de 4,2 pessoas, contra 3,7 no meio urbano. Viviam em domicílios próprios, 73% dos habitantes rurais e 75% dos urbanos e em domicílios cedidos, 7,4 da população urbana e 22,7% da rural. Habitavam domicílios sem água canalizada, 4% da população urbana e 48% da rural. Do total da população urbana, 70% morava em domicílios ligados à rede geral ou pluvial de esgotamento ou dispunha de fossa séptica, enquanto que entre a população rural a parcela dotada de tais condições correspondia a 11,8%. No meio urbano, apenas 3,1% da população morava em domicílios sem banheiro ou sanitário, ao passo que 37,6 dos habitantes rurais não dispunham de tal equipamento. A diferença de acesso também se faz presente no que se refere à coleta de lixo: 91,1% da população urbana era atendida pelo serviço, contra 12,2% da rural.
O PPA 2000-2003 apresenta um projeto de transformação do meio rural com vistas a reduzir a distância que o separa do ambiente urbano, verificada por indicadores diversos, e a estabelecer uma outra dinâmica sócio-econômica, privilegiando a agricultura familiar e os trabalhadores sem ou com pouca terra.
A intervenção governamental englobada pelo Macroobjetivo 20 permitiu alguns avanços na redução das distancias que separam o meio rural do urbano. Há que se destacar a inédita concessão de crédito, com juros fixos de 3% a 4% para os agricultores familiares, a aceleração no passado recente do processo de assentamento a trabalhadores rurais, o início da emancipação dos grandes projetos de assentamento, o esforço de levar energia elétrica aos estabelecimentos rurais e às comunidades isoladas.
Todavia, o macroobjetivo é mais ambicioso do que a capacidade transformadora dos programas que lhes são afetos permite vislumbrar. Não é crível que com os objetivos individualizados de cada programa, com os instrumentos que dispõem e com as metas estabelecidas seja possível alcançar o "desenvolvimento integrado do campo". E isto mesmo sem dispor de indicadores adequados e atualizados sobre a situação do meio rural e de referências precisas sobre o quanto de "desenvolvimento integrado" se espera atingir em cada ano do PPA.
O alcance do Macroobjetivo requer que os programas relacionados ampliem as ações relativas a serviços sociais básicos, de infra-estrutura, de capacitação e das modalidades de assistência técnica e financeira requeridas. Além disso, os programas vinculados a outros macroobjetivos devem responder, mesmo que parcialmente, por aquelas ações, discriminando as metas para o meio rural e articulando-as operacionalmente ou integrando-as espacialmente.
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