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Execução de 85% das obras de expansão do Metrô de Recife - trecho Tip - Timbi. |
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Execução de 54% das obras de expansão do Metrô de Recife - trecho Recife/Cajueiro Seco. |
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Execução de 80% das obras de expansão do Metrô de Belo Horizonte - trecho São Gabriel/Via Norte. |
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Execução de 51% das obras do primeiro estágio (Vila das Flores - João Felipe) de implantação do Metrô de Fortaleza - trecho Caucaia/Vila das Flores. |
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Execução de 95% das obras de expansão do Metrô de Porto Alegre - trecho Sapucaia - São Leopoldo. |
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Execução de 13% das obras de implantação do Metrô de Salvador - trecho Lapa - Pirajá. |
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Transporte, em 2001, de cerca de 400 mil passageiros por dia, por meio da utilização dos Sistemas de Transporte Ferroviário de Passageiros operados pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. |
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Os atuais indicadores são insuficientes para medir os resultados do programa. Constata-se a necessidade de se realizar pesquisas, visando identificar meios, tanto para avaliar a qualidade técnica dos serviços, quanto para mensurar a satisfação do usuário. Nesse sentido, em 2001, foram realizadas, junto aos usuários, pesquisas de avaliação da qualidade do serviço prestado nos sistemas de trens urbanos em operação, cujos resultados estão em fase de compilação e análise, exceto em Porto Alegre, onde a pesquisa deverá ocorrer em 2002.
A concepção do programa está inadequada. O conjunto de ações não é suficiente para resolver integralmente a necessidade de atender a demanda da população por um serviço melhor e de mais qualidade. Observa-se, de um lado a existência de ações adequadas ao objetivo do programa e, por outro, de ações pertencentes a sistemas locais, já descentralizados, cuja implementação não se coaduna com o atual objetivo do programa, que visa à melhoria dos sistemas de transporte ferroviário operados pela CBTU para posterior transferência aos governos locais.
A garantia do fluxo regular de recursos para as ações estratégicas propiciou o cumprimento das metas físicas estabelecidas para 2001, viabilizando a conclusão em 2002 das obras do trecho Tip-Timbi do Metrô de Recife, do Metrô de Belo Horizonte, do primeiro trecho do Metrô de Fortaleza (Vila das Flores-Aracapé) e do trecho Sapucaia-São Leopoldo do Metrô de Porto Alegre. Entretanto, os limites orçamentários e financeiros atribuídos às ações consideradas não estratégicas, bem como a inserção de ações como estratégicas somente no segundo semestre, prejudicaram o seu andamento, fazendo com que não apresentassem significativa realização física no exercício. Pode-se afirmar que a evolução, em 2001, das obras executadas em sistemas operados pela CBTU ocorreu dentro do previsto. Quanto aos processos de descentralização, para os casos dos sistemas de Belo Horizonte, Recife, Salvador e Fortaleza, o processo de transferência está em curso e pode concretizar-se em 2003, enquanto, para os demais sistemas, as negociações encontram-se em andamento, sem previsão para a conclusão.
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O transporte urbano ferroviário urbano de passageiros deve ser tratado como uma questão local, integrado aos outros modos de transporte, buscando uma gestão unificada, inserida no planejamento urbano e uso do solo. Entretanto, não se pode prescindir de uma ação suplementar do Governo Federal, centrada no fomento e apoio técnico-financeiro, visando o alcance de objetivos de melhoria da qualidade de vida nas cidades e eficiência na prestação de serviços nos grandes centros urbanos. Por isso, faz-se necessário o aperfeiçoamento do objetivo do programa, tendo em vista possibilitar a incorporação de ações de apoio à recuperação, expansão e implantação de sistemas de transporte ferroviário urbano das grandes cidades, ou, a criação de um novo programa objetivando exclusivamente a descentralização dos sistemas atualmente operados pela CBTU. Estas mudanças dependerão de autorização legislativa, cuja aprovação poderá não ocorrer até o encaminhamento do Projeto de Lei Orçamentária de 2003 ao Congresso Nacional.
O estabelecimento de dotações orçamentárias compatíveis com as metas das ações que contribuem com maior ênfase para a consecução dos objetivos do programa, bem como garantir a liberação de recursos de forma regular, podem melhorar seu resultado.
Torna-se necessário avaliar a possibilidade de também realizar pesquisas para identificar índices técnicos de qualidade e analisar e divulgar os resultados daquelas pesquisas realizadas para identificar o nível de satisfação do usuário quanto à qualidade dos serviços prestados.
Recomenda-se a elaboração de estudos visando promover a articulação e buscar complementaridades entre as ações deste programa com as do programa Transporte Rodoviário Urbano, igualmente vinculado ao macroobjetivo de Melhoria do Transporte Urbano.
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