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Procedimentos técnicos de titulação de 17 áreas de remanescentes de quilombos, propiciando às comunidades a obtenção de financiamento agrícola. |
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Restauração do patrimônio histórico da capela Mãe dos Homens Pretos, em Ouro Branco (MG) e dos Terreiros de Candomblé, em Codó (MA) e São Cristóvão(SE). |
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Formação de 294 docentes do ensino fundamental para áreas remanescentes de quilombos, em parceria com o Ministério da Educação. |
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Realização do I Encontro Nacional de Lideranças das Comunidades Remanescentes de Quilombos. |
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Realização de pesquisas sobre o cenário das religiões de matriz africana no Brasil. |
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Realização do seminário "Religiosidade afro-americana", como parte do projeto A Rota do Escravo, da Unesco. |
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Participação na III Conferência Mundial da ONU contra o Racismo, Discriminação, Xenofobia e outras formas de intolerância, realizada na África do Sul. |
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Houve sensível melhoria na satisfação da comunidade negra em relação às ações executadas pelo programa, externada pela própria comunidade.
Pela ausência histórica de investimento do Estado na cultura afro-brasileira e pela dimensão do território nacional, as metas físicas deveriam ser aumentadas para que houvesse impacto na sociedade brasileira.
Pode haver maior interação com áreas do Ministério da Cultura e há necessidade de maior divulgação do programa para que sejam envolvidos outros Ministérios. Apesar da descontinuidade, excetuando-se a ação "Construção do Centro Nacional de Informações e Referência da Cultura Negra", que não foi executada por falta de limite para empenho, todas as demais foram executadas, e seu nível de execução mantido, embora houvesse dificuldades em recursos materiais e humanos. O programa teve, em 2001, seus recursos reduzidos em quase à metade, se comparados com 2000.
A ação "Formação Continuada de Docentes do Ensino Fundamental para Atuação em Áreas Remanescentes de Quilombos", executada pelo Ministério da Educação, atingiu e superou suas metas.
Foram realizadas parcerias com o Incra, em trabalhos voltados para o desenvolvimento sustentável de comunidades de terras remanescentes de quilombos, e com a Unesco no Brasil, no projeto A Rota do Escravo.
Por ter abrangência nacional, a tempestividade das informações é prejudicada por não haver representação formal da Fundação Palmares em outras regiões do País. A estrutura vem-se adequando à gestão por programas, sendo que a responsabilidade da execução das ações tem sido segmentada pelas áreas finalísticas já existentes.
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A Fundação Cultural Palmares vem-se adequando à gestão por programas. Sua equipe deverá ser treinada em gerenciamento e execução, assim como o quadro funcional ampliado.
Um sistema de consulta ao público beneficiado - quilombolas - deve ser implantado para acompanhamento do programa.
Os indicadores atuais devem ser revistos, pois não refletem o impacto da execução do programa sobre a sociedade.
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