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Construção e equipamento de 109 unidades de saúde; reforma e adequação de 35 unidades de saúde; aquisição de 196 equipamentos de locomoção (veículos e barcos); aquisição de 221 equipamentos de comunicação. |
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Redução de 21% na mortalidade infantil, de 63% dos casos de malária e de 49% dos casos de tuberculose, com atendimento básico de saúde em 100% dos distritos sanitários especiais indígenas. |
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Atendimento a aproximadamente 33.200 famílias indígenas no fomento às atividades produtivas; viabilização de cinco projetos de cunho auto-sustentável, com destaque para projetos na área Kaiapó visando à implantação de pequenas indústrias de beneficiamento de castanha do Pará. |
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Atendimento a mais de 20 mil estudantes indígenas, sendo mil em universidades. |
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Construção de um centro de formação escolar na terra indígena Guarita (RS). |
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Implantação de cinco cursos de capacitação de professores; edição de mil exemplares da Cartilha Ikpeng-Xingu; edição de 5.000 exemplares de livros e cartilhas produzidos por professores indígenas de várias etnias, que ministram cursos do Projeto Tucum, em Mato Grosso. |
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O programa é multissetorial e envolve os Ministérios da Educação, da Agricultura, da Saúde (Fundação Nacional de Saúde - Funasa) e da Justiça (Fundação Nacional do Índio - Funai).
A proposta orçamentária da Funasa, para atendimento aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, sofreu um corte de 37,5%, levando a instituição a utilizar recursos de outro programa para não prejudicar a execução da ação.
As ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação tiveram sua execução prejudicada em função da insuficiência dos recursos liberados para atender à demanda das instituições que desenvolvem ações de educação escolar indígena. Em virtude disso, foram estabelecidos critérios de seleção daquelas instituições e, das seis selecionadas para atendimento, somente quatro habilitaram-se para celebração de convênios.
As ações desenvolvidas pela Funai foram muito prejudicadas pela insuficiência de recursos. Na ação de Fomento às Atividades Produtivas, em função do subdimensionamento de sua meta física no PPA e da correspondente insuficiência de recursos, foram atendidas somente 33.200 famílias, quando o universo a ser atendido é de 73.070 famílias. A disponibilidade de recursos resulta num valor médio de R$ 179,00 por família/ano, o que é insuficiente. As ações de Educação Escolar Indígena foram também comprometidas. As demandas crescem ano a ano, as secretaria estaduais e municipais de Educação não assumem o atendimento nas escolas nas aldeias, porém essas demandas existem e são apresentadas à Funai, que não tem condições de atendê-las plenamente, ficando, com isso, muitas escolas, estudantes e professores indígenas sem assistência. Quanto à ação do Ministério da Agricultura a gerência não tem informações, apesar de tê-las solicitado ao longo do ano.
Nas ações da Funasa e do Ministério da Educação os recursos foram liberados em fluxo compatível com a execução. Para as ações da Funai, além da insuficiência de recursos, o bloqueio e a descontinuidade do fluxo de liberação prejudicaram ou impediram a execução de algumas ações, provocando a insatisfação dos índios e expondo as equipes de base da Funai a pressões de índios, comerciantes locais e outros diversos credores.
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Redefinição de metas físicas das ações, considerando que muitas delas não foram estabelecidas dentro da realidade do problema, tais como a ação de fomento às atividades produtivas e as ações voltadas para a educação indígena.
Estabelecimento de maior grau de integração entre a gerência do programa e os executores de suas ações; entre a Funai e outros ministérios que contam com recursos para atendimento ao componente indígena; e entre estados e municípios e as instituições privadas que trabalham direta ou indiretamente com os indígenas.
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