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Incremento de 9,5 milhões de hectares na superfície total das terras indígenas demarcadas e reconhecidas (homologadas) pelo governo federal. |
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Concluída com sucesso a operação de extrusão dos invasores da terra indígena Alto Turiaçu, no Estado do Maranhão. |
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Crescimento anual de público no Museu do Índio da ordem 45,3%. |
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1.237 obras de arte plumária de grupos indígenas brasileiros restauradas e conservadas, mediante procedimentos de higienização e acondicionamento. |
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O indicador "taxa de regularização de terras indígenas" avançou 1,52% em 2001, um pouco abaixo da média anual esperada de 1,88%. No acumulado, o índice encontra-se em 74,66%, quando o esperado seria 75,25%. A meta de 79%, ao final de 2003, deverá ser mantida em razão de medidas tomadas em 2001 que possibilitarão um avanço médio de 2,5% naquela taxa nos próximos dois anos. Devido ao número de terras com processos em fase final de identificação (26 terras) ou demarcação (25 terras) justifica-se a expectativa de alcance da meta inicial de 79% para esse indicador.
Houve uma pequena queda no ritmo da regularização fundiária ocasionada pelo encerramento do contrato de Cooperação Técnica Funai/Unesco que proporcionava suporte técnico às ações de "Identificação e Revisão", "Demarcação e Aviventação" e "Regularização de Terras Indígenas". Esse acordo estará em vigor novamente em 2002.
A ação "Regularização Fundiária de Terras Indígenas" deve garantir aos índios a posse permanente das terras tradicionalmente habitadas, confirmando a sua demarcação mediante expedição de decreto de homologação, registros nos cartórios de imóveis e na Secretaria de Patrimônio da União e a remoção, com o pagamento de benfeitorias consideradas de boa fé, aos ocupantes não-índios de terras indígenas. Foram preparadas as documentações para a expedição do decreto de homologação para 21 terras indígenas, em diversos estados, compreendendo uma área aproximada de 9,5 milhões de hectares. Realizados os registros de 11 terras indígenas (2.335.000 ha), nos respectivos cartórios de registro de imóveis, e 12 terras na Secretaria de Patrimônio da União - SPU (2.259.998 ha). A ação realizou a remoção e o pagamento, a título de indenização de benfeitorias construídas de boa fé, em cerca de 1.500 ocupações de não-índios em 19 terras indígenas (execução parcial e total), aplicando-se recursos da ordem de R$ 30 milhões.
Os índices dos indicadores "taxa de fiscalização ambiental de terras indígenas" e "taxa de bem cultural preservado" permanecem sem registro, uma vez que não foi possível reunir os dados necessários para o seu cálculo.
Foram mantidos os acordos de cooperação financeira e técnica com o Governo da Alemanha (KfW e GTZ), Banco Mundial e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no âmbito do Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal - PPTAL, o que muito contribuiu para o desempenho global do programa.
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Necessidade de revisão do indicador. O índice "taxa de regularização de terras indígenas" não reflete o avanço na remoção de ocupantes não-índios em áreas indígenas, atividade desenvolvida dentro da ação Regularização Fundiária de Terras Indígenas, onde é aplicada a maior parte do orçamento do programa.
Alterar o produto da ação Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato, de "comunidade localizada/protegida" para "grupo indígena isolado protegido".
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