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Realização de operações destinadas a apoiar as Forças de Superfície com tropas especializadas da Marinha e do Exército, conforme previsão do Plano de Missões Conjuntas. |
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Realização de operações, previstas no Plano de Apoio à Amazônia, destinadas a apoiar as missões executadas na região Amazônica, em proveito das Organizações do Comando da Aeronáutica, das demais Forças de Superfície e de outros Órgãos eventualmente apoiados naquela área. Cabe ressaltar as relacionadas ao Programa Calha Norte e o apoio às populações locais no que diz respeito ao transporte de alimentos, medicamentos e profissionais de saúde, bem como material de construção para os batalhões de fronteira do Exército Brasileiro. |
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Operação Boiadeiro II, destinada a impedir a entrada no Brasil de animais vivos susceptíveis à febre aftosa procedentes da Argentina. |
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Missões de patrulhamento marítimo e de busca e salvamento. |
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Missão de integração Tanba II, entre Brasil e Argentina. |
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Apoio ao Ministério da Justiça no combate às drogas e tráfegos aéreos ilícitos nas regiões de fronteira. |
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Apoio de transporte aéreo nas operações destinadas à segurança interna, nas greves das Polícias Militares de Tocantins, da Bahia e da greve dos caminhoneiros. |
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Apoio de transporte aéreo ao Exército Brasileiro nos deslocamentos de suas tropas para o Timor Leste, em missão da Organização das Nações Unidas. |
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Na alocação de recursos no PPA 2000-2003 era previsto aumento de dotação orçamentária a partir de 2001, o que não se concretizou na Lei Orçamentária Anual - LOA. Os aportes em 2001 e 2002 permanecem abaixo do previsto. Dentro desta perspectiva, será difícil alcançar índices condizentes com uma Força Aérea operacional. À medida que estes recursos diminuem, em se tratando de um programa basicamente voltado para a manutenção e operacionalidade da Força, esta se torna cada vez menos capaz de cumprir sua missão constitucional.
Cabe ressaltar que, de uma forma geral todas as ações contribuem para os resultados do programa, devendo as mesmas estar harmoniosamente estruturadas em termos de recursos, posto que, a falta de meios em uma delas poderá comprometer todo o programa. O indicador desse programa mensura resultados não diretamente relacionados com o público-alvo. São ações especificamente de caráter militar que convergem para o cumprimento da missão constitucional da Força Aérea Brasileira. No futuro, pretende-se realizar pesquisas para identificar tendências, valores (e alterações destes) e as transformações produzidas junto ao público-alvo referentes ao desenvolvimento do programa ao longo do tempo. A satisfação do público-alvo é fator de difícil mensuração. O Ministério da Defesa está tentando aprimorar a Política de Defesa Nacional e realmente definir o novo papel das Forças Armadas para o Brasil. Vivemos um período de transição, qualquer pesquisa nesse momento poderia ter resultados pouco claros.
A concepção do programa atende às Orientações Estratégicas do Ministério da Defesa. Entretanto, devido à missão constitucional da Força Aérea, as metas físicas devem ser cumpridas, mesmo que isso comprometa a qualidade do produto gerado. A insuficiência de recursos orçamentários, embora não tenha diminuído o quantitativo de metas físicas alcançadas em relação ao previsto na LOA, reflete-se negativamente na implementação do programa. Por exemplo: a concessão de meio-expediente tem impacto na atividade aérea para adequar recursos destinados à alimentação de pessoal às reais necessidades da Força Aérea.
Quanto aos recursos humanos, a Força Aérea é reconhecida pela excelente qualidade de seu quadro de pessoal. Isso faz com que a sistemática de acompanhamento da execução orçamentária esteja sendo bem assimilada pela instituição. Além disso, estão sendo desenvolvidos mecanismos administrativos para envolver coordenadores e outros agentes no planejamento, execução e acompanhamento das ações, o que, sem dúvida, resultará na melhoria da qualidade das informações geradas.
O Comando da Aeronáutica está implantando o Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG), que possibilitará a captação de dados gerenciais de forma padronizada e abrangente, atingindo todas as unidades que compõem sua estrutura organizacional sistêmica. O objetivo do novo sistema é incrementar a qualidade, homogeneizar o tratamento e tornar confiável e tempestivo o acesso às informações gerenciais administrativas, logísticas, orçamentárias, financeiras e operacionais, visando à eficácia na aplicação e no controle dos seus recursos humanos, materiais e financeiros. Provavelmente o referido sistema será implantado no segundo semestre de 2002.
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O cumprimento da programação físico-financeira e a garantia do fluxo regular de recursos são fundamentais para o cumprimento das ações que serão realizadas em 2002. Para tanto, é importante que haja maior integração entre a gerência do programa e os órgãos de planejamento e orçamento do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica para compreensão dos processos de planejamento, orçamento e finanças e verificação da possibilidade de atendimento das necessidades do Programa.
A gestão por programas pressupõe a adoção de uma visão gerencial voltada para a obtenção de resultados, com objetivos e responsabilidades claramente definidos e a aferição dos processos de trabalho, dos produtos, dos custos, dos prazos, bem como do grau de satisfação do público-alvo atingido. O Programa de Adestramento e Operações Militares da Aeronáutica pode adequar-se à gestão por programas. A adoção do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão - SIPG facilitará o gerenciamento do programa e permitirá elevar a qualidade e a oportunidade das informações obtidas. Enquanto o referido sistema não for disponibilizado, os resultados do programa poderiam ser divulgados no site do Comando da Aeronáutica, o que permitiria a avaliação das diversas etapas do programa, bem como serviria como subsídio em todas as fases do ciclo orçamentário. Faz-se necessário, ainda, a capacitação da equipe gerencial e dos coordenadores de ação em busca da melhoria da qualidade da informação prestada e da divulgação dos resultados do programa.
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