|
|
|
|
 |
Manutenção, em níveis satisfatórios, dos 103 navios, 80 helicópteros e 23 aviões existentes na Marinha do Brasil. |
|
|
|
|
Alimentação, capacitação do pessoal e suprimento de fardamento em níveis adequados para todo o contingente de militares da Marinha. |
|
|
|
|
|
|
A Marinha do Brasil tem executado este programa dentro do previsto, mantendo seus meios nas melhores condições possíveis de aprestamento. A expectativa para atendimento do índice previsto ao final do PPA (2003) é média tendo em vista as dificuldades para alcançá-lo em sua totalidade, principalmente a indisponibilidade de recursos.
O Comando da Marinha busca, por intermédio do aperfeiçoamento do seu Programa Geral de Manutenção, otimizar a aplicação dos recursos distribuídos, em que pese as constantes restrições orçamentárias, para a prontificação dos seus meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, tanto no que concerne ao material, quanto à capacitação do seu pessoal, objetivando assim, um melhor aprestamento dos meios.
Em que pese todo o esforço da Marinha para alcançar os resultados apresentados, os sucessivos cortes orçamentários que vêm sendo impostos ao programa, poderão levar à degradação dos navios, aeronaves e meios dos fuzileiros navais que, em função de uma indesejável adequação aos recursos financeiros disponíveis, sofrerão alterações nas rotinas do Sistema de Manutenção Planejada - SMP e nas atribuições de prioridades resultando um menor índice de operacionalidade da Força Naval.
Os recursos financeiros liberados para o programa foram insuficientes, ocasionando alterações nas rotinas do SMP, tendo sido priorizadas aquelas consideradas pela Marinha como de maior premência. O não cumprimento de todas as rotinas estabelecidas no SMP acarretará uma crescente degradação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, sendo necessário, no futuro próximo, um maior aporte de recursos visando a restabelecer a total operacionalidade desses meios. O mesmo se aplica à infra-estrutura que realiza a manutenção dos meios, as Organizações Militares Prestadoras de Serviços - OMPS. Ainda com relação às OMPS, a impossibilidade de contratação de pessoal, em especial de servidores civis especializados, tem reduzido o quantitativo de mão-de-obra disponível para a realização dos serviços de manutenção.
Uma vez que a Marinha tem se esmerado na manutenção e no preparo de seus meios, a sociedade brasileira e a tripulação de seus navios, aeronaves e batalhões de fuzileiros navais têm apresentado satisfação com os resultados alcançados.
|
|
|
|
Adequar o índice esperado para o indicador ao final do PPA ao planejamento do programa. Somente com o índice adequado ao planejamento será possível avaliar o impacto das restrições orçamentárias sobre o objetivo do programa.
Analisar e identificar os prejuízos causados pelas alterações nas rotinas do Sistema de Manutenção Planejada - SMP decorrentes da restrição orçamentário-financeira. Avaliar, nos diversos níveis (Comando da Marinha - Ministério da Defesa - Governo Federal), a possibilidade de realocação de recursos em razão da importância estratégica do programa.
|
|
|
|
