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Operação para garantir a lei e a ordem, em Tocantins e na Bahia, por ocasião da rebelião da Polícia Militar dos referidos estados. |
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Operação em benefício das comunidades atingidas pela seca em nove Estados da Federação, realizada no período de junho a dezembro de 2001. |
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Operação de apoio ao combate à febre aftosa nas áreas de fronteira, realizada no período de março a novembro de 2001. |
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Operação visando aprimorar o planejamento do apoio logístico em prol da Defesa Civil, no caso de ocorrência de incêndio no Parque Nacional do Iguaçu, com a participação dos exércitos Brasileiro e Argentino. |
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Operação visando o emprego de uma Força de Paz multinacional, com a participação dos Exércitos do Brasil, Estados Unidos, Chile, Argentina, Peru, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Equador. |
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Apoio logístico à Polícia Federal no combate ao narcotráfico. |
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Preparo e adestramento dos quadros permanentes, dos soldados recrutas e da reserva mobilizável, visando à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais e, pôr iniciativa de qualquer um destes, da lei e da ordem. |
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Operações convencionais num quadro tático defensivo, envolvendo o Exército Brasileiro e o Argentino, com a presença de observadores dos exércitos do Paraguai e Uruguai. |
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No que diz respeito ao preparo e emprego da Força Terrestre, o Programa "Adestramento e Operações Militares do Exército" é o principal programa do Exército Brasileiro visando ao cumprimento de suas missões constitucionais. Esse programa engloba 25 ações contando com a participação de nove órgãos setoriais do Exército.
O contingenciamento dificultou a execução do programa, uma vez que o planejamento inerente a cada ação não foi executado na época oportuna. No entanto, com o descontigenciamento em novembro, o índice do programa evoluiu de maneira satisfatória, mantendo-se num patamar compatível com o desejado A suplementação de crédito no valor de R$ 2.369.086,00, consoante Decreto de 12 de setembro de 2001, buscou atender, exclusivamente, a Operação Bahia (greve da Polícia Militar daquele Estado).
As atividades previstas na ação "Capacitação Operacional da Força Terrestre" têm caráter de demanda de recursos obrigatórios uma vez que estão diretamente ligadas ao preparo e à capacitação da Força Terrestre, tendo em vista a necessidade anual da formação do contingente que presta o Serviço Militar e da permanente manutenção da capacidade de aprestamento dos seus quadros e do núcleo base (cabos e soldados engajados). Nesse sentido os recursos disponibilizados na Lei Orçamentária Anual - LOA atenderam em torno de 1/3 das reais necessidades, impondo a priorização para o Período de Instrução Individual em detrimento de exercícios previstos para o Período de Adestramento. Entretanto, a sociedade tem reconhecido a participação do Exército quando este é acionado para o cumprimento de suas missões constitucionais.
Em relação à atividades militares previstas na ação "Emprego da Força Terrestre em Operações" - envolveram significativos efetivos da Força Terrestre em operações planejadas e inopinadas. Entre as operações planejadas destacam-se a Operação Pipa, em benefício das comunidades atingidas pela seca em nove estados da Federação, no período de junho a dezembro de 2001; a Operação Boiadeiro, visando o apoio ao combate à febre aftosa nas áreas de fronteira; a Operação Laço Forte, operações convencionais num quadro tático defensivo, realizada na Argentina, envolvendo o Exército Brasileiro e o Argentino e contando com a presença de observadores dos exércitos do Paraguai e Uruguai; e a Operação Cabañas, realizada na região de Salta, Argentina, envolvendo os exércitos do Brasil, Estados Unidos, Chile, Argentina, Peru, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Equador, visando ao emprego de uma Força de Paz Multinacional. Como operações inopinadas destacam-se as Operações Tocantins e Bahia, para garantia da lei e da ordem, por determinação do Presidente da República, a pedido dos governos daqueles estados, tendo em vista a rebelião da Polícia Militar.
Quanto à alimentação de pessoal, vale destacar que a redução dos recursos implicou na queda da qualidade da alimentação fornecida. Nem por isso, o efetivo contemplado deixou de cumprir com suas obrigações profissionais, quer nas atividades normais, quer nas operações realizadas. No que tange à aquisição de suprimentos, no sentido de atender à demanda das organizações militares, houve necessidade de utilização dos estoques dos níveis de segurança.
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A Força Terrestre busca melhorar o viés tecnológico, capacitando o homem para lidar com material de emprego militar mais moderno, em melhores condições. Procura, também, aumentar a capacidade de deslocamento da tropa a ser empregada em situações de crise, modernizando os meios de transporte terrestre, disponíveis no momento. Para que isto ocorra, faz-se necessário o cumprimento da programação físico-financeira e a garantia do fluxo regular de recursos a fim de dar cumprimento às ações que serão realizadas em 2002 e parte daquelas que estão relacionadas com Restos a Pagar de 2001.
Para proporcionar melhores condições no sentido de alcançar os objetivos acima, mesmo com as restrições conjunturais, há necessidade de maior integração entre a gerência do programa e as áreas de planejamento e orçamento do Ministério da Defesa e do Comando do Exército, de maneira a superar as dificuldades geradas em função da estrutura organizacional que dificulta, em alguns casos, a ação dos componentes da equipe gerencial ou mesmo do próprio gerente. Tal procedimento permitiria a resolução de problemas relacionados com os processos de planejamento, orçamento e finanças e possibilitaria melhor atendimento e/ou entendimento das necessidades inerentes a este programa.
Outro aspecto relevante para a gestão do programa é a implantação de um sistema de informações de apoio gerencial que facilite a coleta, em tempo oportuno, de informações relacionadas com as diversas ações e que alcance todas as organizações militares do Exército envolvidas com a execução do programa. O referido sistema permitirá a criação de um banco de dados que certamente reduzirá os óbices causados pelas constantes transferências e mudanças na equipe gerencial. Faz-se necessário, ainda, a capacitação da equipe gerencial e dos coordenadores de ação em busca da melhoria da qualidade da informação prestada e da divulgação dos resultados do programa.
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