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Implantação de mais de 80% da infra-estrutura do Sivam. |
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Integração de dezesseis órgãos federais e estaduais, dentro do conceito de parceria preconizada pelo Consipam. |
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Capacitação de 144 pessoas que atuarão diretamente no Sipam e/ou estabelecerão interface com o sistema. |
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Implantação de 88% da integração da base de dados do Sipam. |
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O programa, na atual fase, apóia a implantação dos Sistemas de Proteção e de Vigilância da Amazônia - Sipam/Sivam, com previsão de iniciar sua operação a partir de meados de 2002, ocasião em que os indicadores do programa poderão ser mensurados. Os índices serão atingidos gradualmente, à medida que a operacionalização do sistema venha a ser implantada.
Os resultados obtidos no exercício de 2001 foram satisfatórios, considerando a fase de implantação da infra-estrutura e de integração dos órgãos parceiros. A percepção é de a população da Amazônia encontra-se satisfeita com a implantação do Sipam/Sivam, bem como os órgãos que atuarão de forma integrada e coordenada na região.
O acréscimo de novas competências à Secretaria Executiva do SIPAM, a necessidade de fortalecimento do sistema e o trato direto com as ações finalísticas, que viabilizarão o funcionamento do sistema, justificam a necessidade de organização dos trabalhos na gerência, incluindo o aumento de efetivo, com capacitação adequada.
No que tange à implementação, os recursos financeiros foram insuficientes em relação às ações que apóiam a implantação do Sivam (obras civis; e instalação de sítios operacionais). Contudo, o impacto foi baixo tendo em vista o atendimento de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual 2001, no que diz respeito a essas ações.
A execução física e financeira do programa transcorreu dentro da programação, apresentando os melhores resultados na ação de capacitação de recursos humanos, onde a meta prevista foi ultrapassada. Os órgãos parceiros também tiveram excepcional desempenho no cumprimento das metas acordadas.
No momento, tendo em vista que o sistema se encontra em fase de ativação, a consulta ao público-alvo não tem sido explorada de forma sistemática.
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A capacitação da equipe gerencial do programa poderá ser desenvolvida utilizando-se os diversos cursos disponibilizados pelas escolas de governo para esse fim.
Com o início da operação dos centros regionais de vigilância, especial atenção deverá ser dedicada à apuração dos índices dos indicadores do programa e a consulta sistemática junto ao público-alvo quanto aos resultados e atuação do programa.
Gradualmente o programa precisará ser reorientado de forma a manter as atividades que os investimentos hoje em execução gerarão no futuro próximo.
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