|
|
|
|
 |
Modernização e revitalização de trinta aeronaves, gerando um aproveitamento de 50% sobre o planejado. Este resultado expressivo representa o início da conquista de um dos maiores e mais importantes objetivos logísticos perseguidos pela Aeronáutica visando recuperar a capacidade operacional da sua frota de aeronaves de combate, principal ferramenta da eficácia de sua missão. |
|
|
|
|
Aquisição de quatro aeronaves C-130H, que ampliaram a capacidade do governo em atender às situações de calamidade pública, às campanhas de saúde em todos os locais do território nacional, ao transporte humanitário, bem como ao atendimento das missões de busca e salvamento e de reabastecimento aéreo, aumentando o alcance de nossas aeronaves de defesa aérea. |
|
|
|
|
Aquisição de duas aeronaves P-3BR, encarregadas das missões de patrulha marítima ao longo de toda a Zona Exclusiva Econômica - ZEE e águas territoriais de nosso País. |
|
|
|
|
Modernização de 755 instalações militares, sendo possível atender 404 instalações a mais do que o previsto. |
|
|
|
|
|
|
O Comando da Aeronáutica atua na defesa do espaço aéreo brasileiro e, ultimamente, está se estruturando para desenvolver operações por toda a Amazônia Legal. Este programa foi desenhado no intuito de atender ao constante reequipamento e modernização da Força para cumprir a sua destinação constitucional e legal. As ações desse programa estão divididas em cinco áreas: aquisição e modernização de aeronaves e simuladores; construção e aquisição de instalações militares e de próprios nacionais residenciais; implantação e modernização de sistemas bélicos/telemática; aquisição de veículos de superfície; e aquisição e modernização de equipamentos de comunicação e eletrônica.
A previsão de que haverá um incremento significativo na disponibilidade das aeronaves da FAB para o próximo biênio, como resultado dos investimentos realizados em 2000 e 2001, contribuirá para a geração de uma necessidade crescente de itens de comunicação e eletrônica vinculados à atividade aérea, além, é claro, dos demais itens e equipamentos de apoio a serem empregados nos parques de material aeronáutico e nas atividades de manutenção e instrução.
Os resultados esperados para as ações relacionadas com construção e aquisição de instalações militares dependerão de uma adequada disponibilidade de recursos orçamentários. A previsão orçamentária e meta física estabelecidas pela Aeronáutica para 2003 refletem uma necessidade real e pré-planejada, referente à construção e aquisição de instalações militares, com níveis de prioridade e praticabilidade condizentes com a meta almejada.
Em relação à implantação de novos sistemas bélicos, ao longo do ano de 2001, a Aeronáutica tomou a decisão de concentrar os seus esforços tecnológicos e financeiros na conclusão do projeto do míssil MAA-1, projeto este que pretende equipar as nossas aeronaves de defesa aérea com armamento sensível, desenvolvido e produzido pela indústria nacional. Esta importante medida tem a finalidade de proporcionar o domínio dessa tecnologia de ponta e tornar autônoma a capacidade de obtenção desse tipo de artefato bélico pelo parque industrial brasileiro, uma vez que nenhuma nação que possua essa capacidade se disporá a cedê-la contratualmente.
As atividades de modernização e revitalização proporcionam um aproveitamento mais racional e econômico da vida útil de cada uma das aeronaves pertencentes ao acervo da Aeronáutica, ampliando e proporcionando uma operação mais segura e confiável, além de torná-las compatíveis com os atuais e compulsórios requisitos operacionais estabelecidos para a circulação aérea nacional e internacional. Por essas razões é que a Aeronáutica envidará todos os esforços possíveis e necessários para que os índices estabelecidos para o biênio 2002-2003 sejam mantidos. As respectivas propostas orçamentárias, também é claro, se confirmadas, tornarão praticáveis os mesmos índices.
A aquisição das aeronaves C-130H veio complementar a frota existente no atual acervo da FAB, ampliando a capacidade de atendimento às populações mais distantes de nosso país, especialmente aquelas localizadas nas Regiões Amazônica e Centro-Oeste, onde freqüentemente só chega o avião, principalmente nas épocas de inverno (chuvas). Durante a realização dessas missões também são assistidas as populações adjacentes e, não raro, atendidos os casos de urgência médica (evacuação aeromédica) ou de movimentação de civis e militares para locais mais bem atendidos, além do regular abastecimento de víveres e medicamentos. Além disso, na região Centro-Oeste os C-130H são auxiliados por aeronaves de menor porte, como o C-91 (em processo de modernização), o C-115 (em processo de substituição pelo CL-X) e pelo C-95 (Bandeirante). É importante frisar que, em ambas as regiões, significativo percentual de toda a movimentação militar (Exército e Marinha), seja regular ou tática, é realizada com o apoio dessas aeronaves.
Analisando-se a relação existente entre o crédito concedido e o seu fluxo financeiro, no atendimento das necessidades cronológicas das ações orçadas em 2001, o desempenho e os resultados obtidos pelas ações do programa, como um todo, e consultando-se a Secretaria de Economia e Finanças da Aeronáutica - SEFA, responsável pela operacionalização e controle das atividades financeiras do Comando da Aeronáutica, podemos concluir que o fluxo dos recursos financeiros, destinados ao Programa de Reaparelhamento e Adequação da FAB, foi liberado, ao longo do exercício, de maneira adequada e compatível com as necessidades e objetivos estabelecidos para a sua realização.
As alterações proporcionadas pela Lei nº 10.239, de 15 de junho de 2001, e pela Portaria SOF nº 296, de 2001, ampliaram o crédito autorizado na fonte tesouro referente à ação "Aquisição de Aeronaves". Mas, ao mesmo tempo, reduziram o crédito autorizado nas fontes 148 e 149, relativas às operações de financiamento externo contratado. Outra alteração, ditada pelos mesmos diplomas legais, foi a ampliação dos créditos nas fontes tesouro e financiamento externo contratado, relativas à ação "Modernização e Revitalização de Aeronaves".
O Comando da Aeronáutica está implantando o seu programa de gerência sistematizada, denominado Sistema Integrado de Planejamento e Gestão - SIPG, que possibilitará a captação de dados gerenciais de forma padronizada e abrangente, atingindo todas as unidades que compõem a sua estrutura organizacional sistêmica. O objetivo do novo sistema é incrementar a qualidade, homogeneizar o tratamento e tornar confiável e tempestivo o acesso às informações gerenciais administrativas, logísticas, orçamentárias/financeiras e operacionais, visando à eficácia na aplicação e no controle dos seus recursos humanos, materiais e financeiros. Provavelmente o referido sistema será implantado no segundo semestre de 2002.
|
|
|
|
O cumprimento da programação físico-financeira e a garantia do fluxo regular de recursos são fundamentais para o cumprimento das ações que serão realizadas em 2002 e parte daquelas que estão relacionadas com Restos a Pagar de 2001. Para tanto, é importante que haja maior integração entre a gerência do programa e os órgãos de planejamento e orçamento do Ministério da Defesa e do Comando da Aeronáutica para compreensão dos processos de planejamento, orçamento e finanças e verificação da possibilidade de atendimento das necessidades do programa.
A adoção do SIPG facilitará o gerenciamento do programa e permitirá elevar a qualidade e a oportunidade das informações obtidas. Enquanto o referido sistema não for disponibilizado, os resultados do programa poderiam ser divulgados no site do Comando da Aeronáutica, o que permitiria a avaliação das diversas etapas do programa, bem como serviria como subsídio em todas as fases do ciclo orçamentário. Faz-se necessário, ainda, a capacitação da equipe gerencial e dos coordenadores de ação em busca da melhoria da qualidade da informação prestada e da divulgação dos resultados do programa.
|
|
|
|
