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Modernização de meios aeronavais: modernizadas três aeronaves do tipo sh-3, correspondendo a 100% da meta estabelecida para o exercício. |
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Modernização de organizações militares terrestres: Comando do 1o. Distrito Naval, Colégio Naval e Casa do Marinheiro. |
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Obtenção de sistemas operativos: Concluída a instalação do novo sistema de combate da fragata Liberal e em andamento a obtenção dos sistemas de armas da corveta Barroso e do submarino Tikuna. |
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A evolução dos índices dos indicadores foi considerada muito abaixo do esperado, sobretudo devido à alocação de recursos no exercício muito abaixo do planejado. As sucessivas reduções impostas ao orçamento do programa levam a uma expectativa muito baixa de se atingir os objetivos previstos para 2003.
A restrição orçamentária atribuída à Marinha do Brasil impôs a necessidade de priorizar alguns programas em detrimento de outros, comprometendo a obtenção de resultados. É difícil avaliar a satisfação do público-alvo do programa, a nação brasileira, visto que não foram conduzidas pesquisas para avaliar a satisfação do mesmo.
Apesar dos problemas citados, a concepção do programa está adequada a seus objetivos, não necessitando reformulação no curto prazo. Os produtos estão bem definidos, de acordo com o que se espera obter em cada ação. Da mesma forma, a estratégia de implementação está adequada, consideradas as peculiaridades da Marinha.
O orçamento da Marinha vem sofrendo, anualmente, reduções consideráveis em relação às suas necessidades. Os reflexos dessa redução são sentidos em todos os programas dependentes de recursos orçamentários. O não atendimento da totalidade das pretensões da Marinha, em termos orçamentários, implica a necessidade de priorizar certos programas em detrimento de outros, o que reflete em seu desempenho.
O programa não tem restrições cadastradas no sistema de informações gerenciais. Contudo, foi observada alguma interferência no cumprimento de metas físicas pelo inadimplemento de algumas cláusulas contratuais por parte de alguns fornecedores, implicando atrasos nos cronogramas de alguns projetos. Quanto ao gerenciamento, o Comando da Marinha vem buscando adequar-se, paulatinamente, à gestão por programas nos moldes preconizados pelo PPA.
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O programa precisa ter os índices de seu indicador revisados, bem como as metas e a previsão de recursos de suas ações visando adequá-los ao planejamento.
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