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Implantação de 70% do Sistema de Aviação do Exército, o que aumenta a capacidade operacional da Força Terrestre, permitindo flexibilidade e maior rapidez nas operações militares. |
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Aquisição de oito helicópteros Cougar e tanques de traslado para os helicópteros Black Hawk, proporcionando condições favoráveis para operar com eficiência na Amazônia. |
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Aquisição de obuseiros autopropulsados que contribuíram para um considerável aumento do poder de combate do Exército. |
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Implantação de 50% do Sistema de Material do Exército - SIMATEx, que é fundamental para o controle efetivo de todo o material do Exército, possibilitando economia de meios e maior racionalidade no emprego dos recursos. |
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Revitalização de 50% das viaturas blindadas. |
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O Exército Brasileiro, ao buscar dotar as suas Organizações Militares - OMs com vetores de modernidade, tem o propósito de obter um adequado suporte ao preparo e ao emprego da Força Terrestre, contribuindo para a garantia da Defesa Nacional como fator de consolidação da democracia e do desenvolvimento.
Este programa tem por objetivo reaparelhar e adequar a estrutura do Exército às necessidades da defesa terrestre. Suas ações refletem a busca da estruturação e do preparo do Exército, dotando-o de forças aptas ao deslocamento e emprego rápido em qualquer parte do território nacional, utilizando equipamentos modernos e eficazes.
Vale destacar, ainda, as aquisições de meios aeroterrestres, de materiais de intendência e de modernos rádios de campanha, além da revitalização de viaturas urutu e cascavel, que proporcionaram melhores condições de adestramento da tropa.
O Exército procurou racionalizar a utilização dos recursos previstos para a adequação e instalação de Organizações Militares, o que permitiu realizar obras de suma importância para a manutenção da integridade do patrimônio público. Cerca de 45% das Organizações Militares estão em muito bom estado de conservação.
Apesar das restrições orçamentárias, o programa está contribuindo para o cumprimento da missão constitucional do Exército, o que pode ser evidenciado em algumas pesquisas de opinião publicadas em jornais de circulação nacional. A sociedade confia na Força Terrestre e pode avaliar o resultado do programa por meio dos muitos serviços prestados, dentre eles: manutenção da integridade territorial e do patrimônio público, manutenção da segurança das fronteiras, projeção internacional do País e melhoria das condições de vida nas pequenas localidades onde o Exército se faz presente.
Os recursos financeiros foram reduzidos em 41% (média das ações), em relação aos valores previstos no início do PPA 2000/2003 (Lei nº 9.989, de 2000). O fluxo de recursos financeiros liberados em 2001 foi contingenciado em 9% da Lei Orçamentária Anual - LOA e o Substitutivo do Projeto de Lei 2002 foi reduzido em 1%. Essa redução de recursos financeiros diminuiu a expectativa de cumprimento das metas físicas até o final do PPA, comprometendo o objetivo do programa.
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A fim de melhorar a gestão do programa é importante que seja adotado um sistema de informações de apoio gerencial que facilite a coleta de informações relacionadas com as diversas ações, em tempo oportuno, e que alcance as Organizações Militares do Exército envolvidas com a execução do programa. O referido sistema permitirá a criação de um banco de dados (memória) que certamente reduzirá os óbices causados pelas constantes transferências e mudanças na equipe gerencial. É importante, também, a divulgação dos resultados alcançados pelo programa no site do Exército Brasileiro. Faz-se necessário, ainda, a capacitação da equipe gerencial e dos coordenadores de ação em busca da melhoria da qualidade da informação prestada e da divulgação dos resultados do programa.
É importante que haja maior integração entre a gerência do programa e os órgãos de planejamento e orçamento do Ministério da Defesa e do Comando do Exército, para compreensão dos processos de planejamento, orçamento e finanças e verificação da possibilidade de atendimento das necessidades do programa.
O índice do programa ao final do PPA 2000/2003 necessita ser modificado de 9,000 para 8,300, em função dos cortes nos recursos previstos no PPA e dos reajustes de preços dos produtos das ações. A variação em 2001 foi de 8,050 para 8,100, o que significa a realização de todas as metas físicas possíveis com os recursos autorizados e liberados da Lei Orçamentária Anual.
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