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Apreendidos cerca de 159 mil quilos de maconha, quantitativo maior que a soma dos quatro anos correspondentes ao PPA 1996/1999. |
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Retirada de circulação de mais de oito mil quilos de cocaína, quase o dobro da apreensão do ano 2000. |
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Realização da operação "Milênio", para repressão ao comércio ilegal de entorpecentes nos estados de SP, MG, GO, MS. |
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Realização da operação "Pau Brasil" , visando à obstrução do acesso à área da Terra Indígena Alto Rio Guamá/MA. |
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Realização da operação "Merlin", com o objetivo de apurar desvio de verbas da Sudam, calculado em mais de 230 milhões de reais, nos estados de MT, TO, AM, MA e PA, resultando na instauração de 174 inquéritos. |
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Realização da operação "Macuco", na linha de combate aos crimes de lavagem de dinheiro, apurou a evasão de divisas estimadas em R$ 15 bilhões, escoados pela fronteira do Paraná, resultando na instauração de 380 inquéritos. |
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Realização da operação "Nafta", para a prevenção e repressão ao contrabando de combustível da Venezuela, resultando em 41 inquéritos instaurados; 48 presos; 46 veículos e 13.471 litros de combustível apreendidos. |
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A quantidade de inquéritos relatados no Departamento de Polícia Federal - DPF cresceu de 14.000, em 1996, para 28.000 em 2001, evidenciando um aumento significativo do trabalho realizado pela polícia judiciária da União. Entretanto, a quantidade de ilícitos penais ocorridos também cresceu na mesma proporção, fazendo com que a taxa "inquéritos policiais concluídos/inquéritos policiais instaurados" se mantivesse quase constante.
Para alcançar o índice planejado para o final do PPA será necessário aumentar substancialmente o número de policiais federais, considerando os policiais que se aposentam e as necessidades decorrentes do crescimento contínuo de ocorrências de crimes.
A Polícia Federal, por si só, não tem condições de agir contra a criminalidade que ocorre em todo o País. Por atribuição constitucional, as polícias militares e civis estaduais devem atacar a violência urbana, devendo a Polícia Federal canalizar suas ações para o crime organizado de um modo geral. Está-se tornando comum a passagem para a Polícia Federal de atribuições policiais que deveriam ser realizadas pelas policias estaduais, em razão dessas não estarem conseguindo realizar de modo satisfatório as suas funções. Dessa forma, verificase um inchamento de atribuições, sem a correspondente estruturação financeira e de recursos humanos e logísticos para acolher estas novas funções, podendo vir a prejudicar a qualidade dos serviços oferecidos pelo DPF.
Em 2001, a liberação de recursos foi menor que a prevista, em montante inferior ao que foi gasto no ano 2000, causando sérios problemas na atividade-fim da Policia Federal, principalmente no que se refere à dotação orçamentária para custear diárias, despesas com passagens e locomoção, pagamento de material de consumo, etc. Pela projeção histórica de gastos com custeio, o DPF em 2001 foi muito prejudicado na alocação de recursos, repercutindo em todas as atividades policiais. Descontinuidade e insuficiência de liberação de recursos colocam em risco o programa e aumenta a possibilidade de insucesso de qualquer planejamento.
O programa conseguiria maiores resultados se houvesse maior participação de toda a sociedade, promovendo denúncias dos crimes aos órgãos policiais e participando ativamente na implementação de uma polícia comunitária.
O gerente tem condições de se informar sobre a execução do programa, porém não participa efetivamente das decisões, fugindo da sua alçada o planejamento, implementação e eventuais correções que devam ocorrer no programa.
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Reformular o indicador "taxa de inquérito concluídos", o qual não espelha especificamente o combate ao crime organizado, e nem a diminuição da violência. Refere-se mais ao desempenho organizacional da Polícia Federal na atividade de polícia judiciária da União.
Conscientizar a sociedade quanto a sua participação na execução das ações a serem implementadas no combate a violência.
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