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204.654 crianças e adolescentes beneficiados com a manutenção de núcleos de esportes em comunidades carentes em 538 municípios de 25 estados brasileiros. |
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O programa empenhou e liquidou 74% do seu orçamento aprovado, apresentando resultados correspondentes a este volume de empenho e liquidação. Destacam-se, dentre suas ações, a de "Implantação de Núcleos de Esporte em Comunidades Carentes" e o apoio ao funcionamento desses Núcleos. De fato, a previsão inicial para o programa era de se criar ou manter 650 núcleos de esporte até dezembro de 2002. Porém, no ano de 2001 já foram efetivamente criados 377 novos núcleos e mantidos 487, beneficiando 204.654 crianças e adolescentes de 538 municípios de 25 estados brasileiros. Este resultado poderia ter sido ainda mais expressivo, pois haviam sido instruídos neste ano processos para atendimento (criação ou manutenção) de 904 núcleos de esporte em 659 municípios do País, beneficiando aproximadamente 214.100 crianças e adolescentes.
Apesar de quantitativamente terem sido alcançados resultados dentro do previsto, a qualidade esteve abaixo do esperado, uma vez que o público-alvo do programa foi prejudicado devido ao atraso na liberação dos recursos financeiros, ocasionando a demora na assinatura dos convênios, na emissão das ordens bancárias e, conseqüentemente, no início das atividades. É fato, porém, que os dados de que o programa dispõe em relação à satisfação do público-alvo são extraídos de relatórios técnicos anuais fornecidos pelas entidades conveniadas, matérias publicadas em jornais e depoimentos escritos por crianças participantes do projeto, pais e professores. O ideal seria o programa dispor de um processo de avaliação e monitoramento sistematizado, que permita aferir adequadamente os seus resultados.
O atraso na liberação dos recursos financeiros se deveu à falta de cumprimento do cronograma de reuniões do Comitê de Gestão Orçamentária e Financeira do Ministério do Esporte e Turismo, o qual avalia os pleitos apresentados pela área técnica. Tal atraso, em alguns casos, inviabilizou a execução orçamentária no ano de 2001.
Ressalta-se a expectativa de se beneficiar 500.000 crianças e adolescentes de mais de 2.000 municípios de todos os estados brasileiros até dezembro de 2003. A implementação das ações do programa de forma descentralizada é mais adequada, posto que a Secretaria Nacional de Esportes - SNE não é órgão executor dos projetos e que as entidades responsáveis pela execução são as mesmas responsáveis pelo desenvolvimento do desporto em nível estadual e municipal, constituindo os principais parceiros do programa. Permanecem, entretanto, algumas vezes, dúvidas quanto à coerência da execução com os princípios estabelecidos no projeto técnico, uma vez que o programa não possui recursos humanos e financeiros suficientes para supervisionar todos seus convênios.
Este fator é limitador da qualidade da avaliação feita do programa. Com a concentração de emissão de ordens bancárias no último trimestre do ano, por exemplo, não houve tempo hábil para avaliar o desempenho na execução das ações descentralizadas, já que, como dito anteriormente, o instrumento de avaliação da qual o programa dispõe são os relatórios técnicos enviados pelas entidades e, em raras ocasiões, a supervisão técnica in loco confronta as atividades solicitadas no projeto com aquelas que estão sendo desenvolvidas.
Destaca-se que, após a solicitação dos relatórios de avaliação dos programas constantes no PPA, bem como os relatórios técnicos de gestão anual, o corpo técnico do Ministério do Esporte e Turismo começou a sentir a necessidade de adequação de sua estrutura ao modelo adotado pelo PPA, o que deverá gerar, em futuro próximo, resultados expressivos e melhoria na gestão do conjunto dos programas do Ministério.
As emendas parlamentares também dificultam o planejamento interno do programa, pois não observam requisitos técnicos para a seleção dos projetos. Por fim, também não fluiu de forma adequada a comunicação com outros ministérios, com a finalidade de se articular ações complementares ao desenvolvimento do programa, mesmo tendo este envolvido ações nas áreas de educação, saúde, nutrição e cultura.
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Negociar mais apropriadamente, junto aos congressistas, quanto à liberação das emendas parlamentares, bem como a cobrança das exigências técnicas pertinentes à aprovação dos projetos amparados pelas mesmas.
Melhorar a comunicação entre as unidades internas do Ministério, posto que não se conseguiu retorno adequado quanto ao empenho, publicação e pagamento dos convênios encaminhados pela área técnica do programa, principalmente com relação às ações que eram gerenciadas pelo próprio Ministério sem envolvimento da gerência do programa, a saber: Implantação de Infra-Estrutura Esportiva em Comunidades Carentes e Modernização de Infra-Estrutura Esportiva em Comunidades Carentes.
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