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O projeto Ciranda da Paz, que atua em 14 municípios da Região Metropolitana do Recife e está inserido na capacitação de policiais, superou sua meta inicial de envolver 448 policiais (civis, militares e guardas municipais), contando hoje com mais de 2.800 atuando em suas atividades de enfrentamento da violência nas escolas. |
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Capacitação de cerca de 2.144 professores em Ética e Cidadania, no âmbito da ação "Capacitação de Educadores para o Enfrentamento da Violência nas Escolas", em sete cidades brasileiras, beneficiando mais de 50 mil alunos. |
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Investimento em projetos de protagonismo juvenil - como, por exemplo, a formação de grêmios estudantis - envolvendo cerca de 25.820 jovens de oito estados na reconstrução de suas escolas e na disseminação de princípios de direitos humanos, ética e cidadania. |
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Aperfeiçoamento e consolidação de metodologias para capacitação e orientação de policiais na prevenção da violência nas escolas. |
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Cerca de 60.000 pessoas foram beneficiadas diretamente pelo programa, entre policiais, alunos, educadores, pais e líderes comunitários, modificando a realidade de mais de 1.500 escolas espalhadas por 15 estados. |
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Do ponto de vista de inovação metodológica e alavancagem de parcerias a ação do programa foi muito satisfatória. Todavia, foi pouco satisfatória do ponto de vista de impacto e resolutividade no conjunto do País. O programa enfrenta dois problemas que dificultam sua ação: a falta de índices estruturados, em virtude da escassez de informações sobre o problema da violência; e a insuficiência dos recursos para o alcance das metas originariamente previstas.
Estruturar os índices é, sem dúvida, um grande desafio por que não há dados disponíveis para apuração da variação do índice de violência nas escolas. Na criação do programa estabeleceu-se que a melhor, mais confiável, acessível e sistemática fonte de dados para o acompanhamento da evolução do índice seria o Censo Escolar que é realizado pelo Ministério da Educação anualmente. Mas, no entendimento daquela instituição, o problema da violência entre os jovens, mesmo que atinja as escolas, não é um problema da escola e, assim, não seria adequado inserir no Censo Escolar questões referentes à violência. Como não se encontrou uma fonte alternativa o programa permanece sem dados para compor uma linha de base e medir periodicamente a variação do indicador. Desenvolver uma metodologia específica para o programa, de coleta de dados, sistematização, análise e comparação demanda recursos materiais e humanos que o programa não tem.
Durante o ano de 2001, o programa contou com cerca de R$ 3,7 milhões de recursos liberados. Em princípio, este montante deveria para atender a todo o universo das escolas brasileiras de ensino fundamental e médio. Ou seja, um universo de centenas de milhares de escolas e de milhões de jovens estudantes.
Como grande parte do recurso liberado tem a rubrica do Plano Nacional de Segurança Pública - PNSP, foi dada prioridade às áreas estratégicas indicadas pelo Plano: as regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro(RJ), Vitória (ES) e Recife (PE).
Considerando-se a enorme demanda e a se manterem os atuais níveis de recursos financeiros e estruturais do programa, ao final de 2003 dificilmente atingir-se-á o índice originalmente previsto, tendo em vista que, mesmo que todas as metas tivessem sido atingidas ainda não seria possível cumprir o objetivo inicial de reduzir em 50% a violência no ambiente escolar. Isto porque o problema vem visivelmente crescendo e se tornando cada vez mais complexo.
Diante das dificuldades citadas, a gerência do programa optou pela estratégia de desenvolver, testar e consolidar novas metodologias para oferecer ao Estado e à sociedade a possibilidade de estabelecer uma política pública que efetivamente previna a violência nas escolas, para que, quando houver recursos suficientes, a metodologia mais adequada esteja disponível.
A opção do programa pela execução descentralizada revelou-se um acerto inequívoco. O recurso a convênios com entidades do terceiro setor e, sempre que possível, com a interveniência de algum setor do governo local, tem vantagens que afetam muito positivamente o desempenho das ações: projetos melhor adaptados à realidade local; execução ágil, dinâmica e flexível, característica do terceiro setor; maior capacidade de mobilização de organizações não-governamentais; apoio do poder público local no acompanhamento das ações. Em praticamente todas as parcerias as metas contratadas foram cumpridas, em alguns casos superadas ou ampliadas, e as tarefas foram executadas com evidente qualidade. A gestão do programa em parcerias tem sido fortalecida pela franca expansão do terceiro setor, o que permite escolher mais rigorosamente os parceiros e também pela melhora da qualidade dos serviços e da ampliação da capacidade e execução das entidades. As dificuldades na gestão em parceria se concentram nas exigências e procedimentos para a efetivação de convênios e no excesso de detalhes dos quesitos para prestação de contas.
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Pactuar com o Ministério da Educação a utilização do Censo Escolar como ferramenta de captação de informações que revelem a incidência de casos de violência nas escolas, de modo a permitir uma avaliação precisa da eficiência do programa.
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