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Implantação do Pelotão Especial de Fronteira de Pari-Cachoeira (AM). |
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Início da construção de três pelotões especiais de fronteira, localizados em Tunuí-Cachoeira (AM), Uiramutã (RR) e Tiriós (PA); |
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Início da construção das instalações físicas de um aquartelamento de Fuzileiros Navais (Comando da Marinha) em Tabatinga, no local onde será implantada a futura Estação Naval de Tabatinga. |
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Construção de um terminal de passageiros na Base Aérea de Boa Vista (RR). |
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31 obras de infra-estrutura básica em comunidades carentes da área por meio da realização de 25 convênios com 24 Prefeituras. |
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Início da construção de um empurrador para balsa de combustível (Comando da Marinha) que permitirá a permanência constante de pelo menos um naviopatrulha em Tabatinga, realizando patrulha fluvial e apoiando as ações desenvolvidas por outros órgãos na região do Alto Solimões. |
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Os resultados alcançados nos exercícios de 2000 e 2001 levam a conclusão de que os indicadores do Programa Calha Norte têm grandes possibilidades de alcançar os índices inicialmente previstos no PPA, promovendo o aumento da presença governamental na região e contribuindo para o seu desenvolvimento harmônico, diminuindo as diferenças regionais e sociais ainda hoje existentes.
O programa foi elaborado em decorrência de estudos sobre a necessidade de maior integração e inserção social da região setentrional da Amazônia caracterizada por um natural isolamento dos demais centros de poder do país e atende ao propósito maior de aumentar a presença do poder público na área, fixando o homem na região.
A implementação do programa, realizada mediante descentralizações orçamentárias para os Comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, bem como por meio da realização de convênios com as prefeituras da região, permitem perfeito acompanhamento das metas físicas e financeiras de acordo com a legislação em vigor.
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Intensificar a divulgação dos resultados obtidos. Desenvolver parcerias com outros programas do PPA que tratem de políticas públicas correlatas ao objetivo do programa, sobretudo possibilitando que os municípios da Calha Norte habilitem-se às diversas ações desenvolvidas pelo Governo Federal que visem ao desenvolvimento local sustentável.
Aproximar os demais órgãos do Governo Federal à gestão do programa já que sei objetivo não se restringe aos interesses e atribuições do Ministério da Defesa.
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