Avaliação dos ProgramasProgramas de Desenvolvimento RegionalDesenvolvimento da Região Centro-Oeste
  

Realização Física e Financeira Indicadores Custos



Oito estudos para o Planejamento e Gestão do Desenvolvimento da Região, como sustentação para a estruturação e implantação dos 16 projetos de Desenvolvimento Sustentável, denominados Pólos Dinâmicos de Desenvolvimento: 1 implantado, 3 com 75% de realização, 2 com 50%, 6 com 25% e 4 em fase inicial.

Contratadas 21.637 operações de financiamento de projetos de turismo, indústria, agropecuária, agroindústria, comércio e serviços, movimentando R$ 971 milhões, gerando cerca de 27.651 empregos diretos e indiretos, superando a meta anual em 208%.

Anteprojeto de criação da Agência de Desenvolvimento do Centro-Oeste em andamento na Presidência da República.

Unidade piloto de promoção de oportunidades de investimento na Região está com estudos técnicos finalizados.



Das ações descentralizadas, o Banco do Brasil, parceiro na ação correspondente ao financiamento de projetos de desenvolvimento com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, tem desempenho acima da meta prevista. Quanto às ações em conjunto com os parceiros eleitos, dependem da liberação de recursos financeiros do Orçamento Geral da União.

A ação "Gestão de Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado na Região Centro-Oeste" demanda interface com diversos ministérios mas, considerando que ainda estamos em fase inicial, o contato mais representativo foi com o Ministério de Ciência e Tecnologia, que por meio da colaboração de seus técnicos, possibilitou a esta Secretaria implantar totalmente o Pólo Dinâmico de Anápolis e as etapas iniciais dos Pólos de Jataí e Rio Verde no Estado de Goiás. A Secretaria depende de interação com outras unidades administrativas deste Ministério no que concerne à liberação de recursos financeiros, materiais e de infra-estrutura. Neste quesito, tivemos atendimento pronto e muito satisfatório, dentro da capacidade de cada unidade.

No que depende do desempenho dos parceiros do programa, não há interferência no cumprimento das metas propostas. Toda a essência do programa só se justifica se depender da participação de parcela organizada da sociedade. Além dos governos estaduais e municipais, o projeto depende do engajamento de associações de classe, empresariado, entidades educacionais, etc, para que obtenha êxito. O desenvolvimento do programa se baseia em informações obtidas para sanar as carências da Região. As informações obtidas possuem credibilidade e estão sendo disponibilizadas sempre que se fizerem necessárias.

A estrutura organizacional da Secretaria Extraordinária do Centro-Oeste - SCO, hoje existente, permite desenvolver o trabalho de forma eficiente. No entanto, para que possamos dar celeridade ao programa, necessitamos de mais recursos financeiros e maior quantidade de pessoal técnico qualificado.




Em verdade, é necessário revisar definitivamente este tipo de programa estruturando-o como ferramenta básica de financiamento ao desenvolvimento regional, identificando oportunidades de investimento, promovendo sua materialização, apoiando iniciativas endógenas e exógenas de interesse nacional e especificando os produtos de acordo com os setores da economia que pretendem incentivar.

Utilizar, definitivamente, o portfólio dos eixos nacionais de desenvolvimento e integração e o grande ferramental fornecido pelo estudo feito pelo Ministério do Planejamento e BNDES e compatibilizando as informações disponíveis para estes espaços territoriais.

Definir uma interface eficaz com outros programas do PPA para se ter uma visão holística da dimensão espacial do desenvolvimento que se pretende alcançar para todo o País e não apenas para uma região enquadrada em uma visão segregada da realidade nacional. Dentro desta perspectiva torna-se viável a monitoração da evolução da realidade sócio-econômica e ambiental do País com vistas a reduzir as disparidades regionais, a interiorização do desenvolvimento e a assegurar o desenvolvimento sustentável.

Este programa seria substituído por um outro chamado de programa de Desenvolvimento dos Eixos do Centro-Oeste (Araguaia/Tocantins e Oeste), contendo ações de financiamento (FCO, BNDES, etc...), detalhada por setores, e de oportunidades de investimentos (identificação, concretização, promoção).

Outrossim, é fundamental a adequação ao modelo de gestão por programa da estrutura organizacional do Ministério da Integração Nacional, inclusive para viabilizar a sugestão de reestruturação acima proposta e integrar efetivamente as agências criadas (ou que venham a ser criadas) para o desenvolvimento das regiões menos favorecidas do território nacional.


Desenvolvimento da Região Nordeste