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Elaboração de três projetos de apoio à reestruturação da base econômica da região, em articulação com o Consórcio de Municípios da Bacia do Rio Itabapoana. |
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Elaboração de projetos de Promoção do Fórum da Mesorregião, objeto de celebração de convênio com a Universidade Federal Fluminense, atuante na região por meio de programa que procura conferir condições para o seu desenvolvimento sustentável. |
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Realização de evento de lançamento do programa na cidade de Campos dos Goitacazes, em dezembro, com a presença de cerca de 700 pessoas, entre representantes e membros de entidades de classe, associações, prefeituras, câmaras municipais, autoridades locais e secretários estaduais, bem como do Ministro da Integração Nacional e do Governador do Estado do Espírito Santo. |
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Construção de uma agenda positiva com o consórcio de municípios para a articulação com outros ministérios. |
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Esse programa envolve 18 municípios, numa área de 10 mil km², com uma população de 629.900 habitantes, abrangendo os estados do ES, MG e RJ.
A liberação de recursos financeiros ocorreu somente ao final do exercício fazendo com que a consecução dos produtos previstos nos projetos, que são objeto de convênios, dêem-se apenas durante o exercício de 2002.
Apesar de todas as dificuldades ocorridas no transcorrer do exercício, a implementação do programa deu-se de maneira satisfatória, não comprometendo as metas estabelecidas para o PPA.
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Sugere-se a reestruturação completa dos programas de mesorregiões, dentre os quais, este. Seria conveniente agrupá-los em cinco grupos de acordo com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, permitindo-lhes uma articulação maior com os programas de macro regiões que estariam também estruturados por eixos. Assim, seria possível estabelecer prioridades de atuação e alocação de recursos dentro de cada programa para alguma mesorregião do eixo e se obter os resultados desejados que até agora não ocorreram por questões de gestão e indisponibilidade de recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade.
Torna-se fundamental escolher um indicador que retrate a implantação do novo modelo de gestão que se pretende implementar com este tipo de programa. Esta seria uma das duas sub-regiões das cinco ações de um programa denominado Desenvolvimento Sustentável Local Integrado das Mesorregiões da Rede Sudeste. Da mesma forma, a adequação da estrutura do Ministério da Integração Nacional que permita realizar esta integração é essencial para o sucesso desta estratégia de desenvolvimento regional.
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