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Celebrado convênio com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal -IBAM, para a promoção do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião da Chapada das Mangabeiras e o apoio dos governos estaduais abrangidos pelo programa. |
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Esse programa envolve 60 municípios, numa área de 253,7 mil km², com uma população de 697.000 habitantes, abragendo os estados do MA, PI, BA e TO.
O fato do programa ter se iniciado no segundo semestre e da indicação do gerente ter sido realizada em outubro, afetaram significativamente a implementação. Assim, somente no final do ano celebrou-se convênio com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal para promoção do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião, que será a instância consultiva representativa.
O programa apresenta-se em fase inicial e, portanto, a sociedade civil ainda não se apresenta firmemente engajada no processo. Esta participação aumentará na medida em que forem realizadas as discussões no âmbito do pré-fórum ou do fórum propriamente dito.
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Sugere-se a reestruturação completa dos programas de mesorregiões, dentre os quais este. Seria conveniente agrupá-los em cinco grupos de acordo com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, permitindo-lhes uma articulação maior com os programas de macro regiões que estariam também estruturados por eixos. Assim, seria possível estabelecer prioridades de atuação e alocação de recursos dentro de cada programa para alguma mesorregião do eixo e se obter os resultados desejados que até agora não ocorreram por questões de gestão e indisponibilidade de recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade. Esta seria uma das cinco sub-regiões das cinco ações (já existentes) de um programa denominado Desenvolvimento Sustentável Local Integrado das Mesorregiões dos Eixos do Nordeste. Da mesma forma, a adequação da estrutura do Ministério da Integração Nacional que permita realizar esta integração é essencial para o sucesso desta estratégia de desenvolvimento regional.
Torna-se fundamental escolher um indicador adequado à implantação do novo modelo de gestão proposto na estratégia deste tipo de programa.
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