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Foram promovidas reuniões de apresentação e sensibilização junto aos atores locais, que resultaram em iniciativas capazes de alavancar a implementação eficaz do programa a partir de 2002, como a implementação de um fórum de discussão, priorização e encaminhamento de demandas voltadas para o desenvolvimento mesorregional. |
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Formalização do apoio ao programa a um projeto da Secretaria de Estado da Ação Social do Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a capacitação de artesãos, a serem absorvidos como mão-de-obra na cadeia produtiva do turismo. |
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Expansão do alcance do projeto, de forma a abranger comunidades de artesãos no Estado da Paraíba. |
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Articulação com o Governo do Estado de Sergipe, especificamente com a Secretaria Especial do Meio Ambiente e Administração Estadual do Meio Ambiente, visando à realização de um projeto de capacitação de gestores públicos estaduais e municipais em questões relativas ao Zoneamento Econômico e Ecológico e Ordenamento Territorial. |
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Articulação interna com o Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico e Ordenamento Territorial, sob a responsabilidade da própria Secretaria de Programas Regionais Integrados, cujas ações realizadas em 2001 localizaram-se no espaço geográfico da Mesorregião da Zona da Mata Canavieira. |
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Esse programa envolve 220 municípios, numa área de 45,0 mil km², com uma população de 9.738.100 habitantes, abrangendo os estados do RN, PB, PE, AL e SE.
A não liberação de recursos orçamentários, entendida como a não liquidação dos recursos empenhados, não resultou de insuficiência de recursos para a execução do programa, mas, sim, do próprio ritmo que se conseguiu imprimir a partir das definições institucionais e estruturações administrativas de que dependia o efetivo início de sua implementação.
O cumprimento das metas físicas estabelecidas mostrou-se muito abaixo do previsto, havendo a efetiva retomada das atividades apenas no segundo semestre, a partir da consolidação da nova estrutura administrativa da Secretaria de Programas Regionais Integrados.
A estratégia de implementação das ações, focada na sinergia de atores locais em torno de iniciativas nascidas a partir de demandas validadas no âmbito das comunidades locais, na qual o Governo Federal apenas monitora a incorporação do fator mesorregional, é adequada diante do novo paradigma de atuação na área do desenvolvimento regional. O apoio à capacitação e à incorporação de uma cultura de associativismo/cooperativismo também é adequada ao fomento do desenvolvimento e inserção social de comunidades carentes.
A implementação a partir da descentralização das ações e dos respectivos recursos é coerente com a filosofia de respeito às demandas nascidas e validadas no âmbito das comunidades atendidas, ao mesmo tempo em que favorece a responsabilização local pelas ações, o comprometimento com metas e resultados e permite o controle social sobre a ação governamental.
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Sugere-se a reestruturação completa dos programas de mesorregiões, dentre os quais este. Seria conveniente agrupá-los em cinco grupos de acordo com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, permitindo-lhes uma articulação maior com os programas de macro regiões que estariam também estruturados por eixos. Assim, seria possível estabelecer prioridades de atuação e alocação de recursos dentro de cada programa para alguma mesorregião do eixo e se obter os resultados desejados, que até agora não ocorreram por questões de gestão e indisponibilidade de recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade.
Esta seria uma das cinco sub-regiões, com cinco ações (já existentes), de um programa denominado Desenvolvimento Sustentável Local Integrado das Mesorregiões dos Eixos do Nordeste.
Torna-se fundamental escolher um indicador adequado à implantação do novo modelo de gestão proposto na estratégia deste tipo de programa. Da mesma forma, a adequação da estrutura do Ministério da Integração Nacional que permita realizar esta integração é essencial para o sucesso desta estratégia de desenvolvimento regional.
Registra-se a dificuldade dos agentes locais em cumprir as formalidades exigidas para a formalização de processos junto ao Ministério, dificuldades estas que vão desde a adequada formatação do projeto até a reunião dos documentos necessários; sugere-se a sua revisão e simplificação.
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