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Realizadas reuniões de trabalho em municípios da mesorregião, permitindo um amplo engajamento das prefeituras municipais, câmaras de vereadores e representantes da sociedade civil e promovendo crescente compreensão sobre as propostas e diretrizes do programa. |
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Firmado convênio com a Diocese do Alto Solimões para implementação do Projeto de Implementação do Fórum de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões. |
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Firmado convênio com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal -IBAM, para implementação do Projeto Gestão Compartilhada para o Desenvolvimento da Mesorregião do Alto Solimões, para capacitar os atores envolvidos para construção do Fórum, para a definição de diretrizes de desenvolvimento da mesorregião e para a elaboração de projetos regionais que apóiem este desenvolvimento. |
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Implementação do Laboratório Organizacional de Terreno do Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda - Pronager, no município de Tabatinga, capacitando cerca de mil pessoas e criando empreendimentos produtivos associativos. |
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Esse programa envolve 9 municípios, numa área de 214,2 mil km², com uma população de 186.400 habitantes no Estado do Amazonas.
Em decorrência da liberação e empenho de recursos terem ocorrido em dezembro, não foi possível a execução de metas físicas do programa. No entanto, até o mês de julho de 2002, está previsto alcançar a realização de metas físicas em quatro ações, conforme cronograma estabelecido em cada convênio.
Alguns fatores relativos a recursos materiais e humanos, tanto na gerência do programa como na ação descentralizada acrescentaram dificuldades à implantação. Na gerência há carência de recursos humanos e de facilidades quanto a diárias e passagens para deslocamento da gerente do programa à região. Na ação descentralizada na mesorregião, destacam-se tanto as dificuldades quanto à acessibilidade, funcionamento dos meios de comunicação (telefone, fax e e-mail), como as carências de equipamentos e logística (locais para reunião, equipamentos como computadores, retroprojetores), assim como de recursos humanos qualificados. Este quadro trouxe repercussões negativas aos processos de contratos e convênios para a implementação do programa, além do fato de ser o primeiro ano de implementação, com a necessidade de se definir os procedimentos administrativos e contratuais necessários à execução das ações. Por outro lado, as dificuldades das instituições convenentes na elaboração de projetos e planos de trabalho e no cumprimento das necessidades documentais interferiu também nos prazos de tramitação burocrática, visto que a Mesorregião do Alto Solimões apresenta um quadro de instituições com deficiência de recursos materiais, humanos e organizacionais. Esta deficiência está sendo sanada pela realização de atividades de capacitação de atores e instituições mesorregionais, que serão executadas em 2002.
Apesar das dificuldades regionais de logística e das distâncias entre os núcleos urbanos da mesorregião, houve forte participação dos atores nas reuniões realizadas para a implementação do programa, comprovando a sua importância na mobilização regional para o desenvolvimento.
Até o momento, não foi definido nenhum mecanismo de consulta direta ao públicoalvo. Está prevista a instituição de Fórum de Desenvolvimento com a representatividade de atores mesorregionais responsáveis pela interação direta com o público-alvo do programa. Além disso, as instituições conveniadas apresentarão relatórios periódicos que fornecerão informações sobre as repercussões das ações sobre o público-alvo.
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Até o momento não foram definidos os indicadores e índices do programa, havendo necessidade de se promover articulações nesse sentido.
As metas físicas apresentadas na LOA para 2002 são inadequadas. A relação entre as metas físicas e recursos financeiros propostos leva a custos unitários não compatíveis com a realidade regional e com o "custo amazônico", que se vê intensificado na mesorregião pelas grandes distâncias entre os municípios. Como a redução de metas físicas não é compatível com a necessidade de alcançar os objetivos do programa, torna-se necessária a ampliação de recursos orçamentários.
As ações de implementação do planejamento e de mobilização de comunidades apresentam produto que não atende às atividades definidas nos seus descritores e às necessidades do programa na região. Com relação à ação de implementação do planejamento, o seu descritor "elaborar estudos para diagnóstico da realidade local, destacando as potencialidades e os fatores restritivos do desenvolvimento sustentável e implementar sistemas de planejamento regional e municipal" requer que outros produtos intermediários sejam definidos, tendo em vista que se prevê a realização de um único plano de desenvolvimento para a mesorregião, que será finalizado e implementado, em etapas sucessivas, até 2003. Para a elaboração desse plano faz-se necessária a realização de etapas intermediárias, com seus respectivos produtos. A ação de mobilização de comunidades para o associativismo e cooperativismo prevê "desenvolver o associativismo contribuindo para o fortalecimento econômico e social das comunidades locais e viabilizar o acesso eficiente aos meios de produção, à tecnologia apropriada e ao mercado". O produto existente - "associação implantada" - não permitiria contemplar as associações já existentes, que apresentam graves deficiências e são importantes para o fortalecimento do associativismo na mesorregião e para a consolidação de atividades produtivas que contribuem para o seu desenvolvimento. Neste sentido, cabe manter os produtos "plano elaborado" e "associação/cooperativa implantada", permitindose, no entanto, a inclusão de novos produtos complementares para atender a todas as atividades necessárias para o desenvolvimento das ações, tais como "sistema de planejamento implantado", "sistema de informações implantado", "estudo realizado" e "associação/cooperativa apoiada".
Sugere-se a reestruturação completa dos programas de mesorregiões, dentre os quais este. Seria conveniente agrupá-los em cinco grupos de acordo com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, permitindo-lhes uma articulação maior com os programas de macrorregiões que estariam também estruturados por eixos. Assim, seria possível estabelecer prioridades de atuação e alocação de recursos dentro de cada programa para alguma mesorregião do eixo e se obter os resultados desejados, que até agora não ocorreram por questões de gestão e indisponibilidade de recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade.
Torna-se fundamental escolher um indicador adequado à implantação do novo modelo de gestão proposto na estratégia deste tipo de programa.
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