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Instalação do Pré-Fórum para o Desenvolvimento Sustentável na Mesorregião com a presença da maioria dos prefeitos dos municípios abrangidos pelos dois estados. |
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Celebração de convênios para a execução descentralizada das ações "Implementação do Fórum para o Desenvolvimento Sustentável na Mesorregião" e "Capacitação de Recursos Humanos". |
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Criação da Agência de Desenvolvimento da Mesorregião qualificada como OSCIP (Organização Social comunitária de Interesse Público). |
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Este programa envolve 32 municípios, numa área de 25,9 mil km², com uma população de 729.900 habitantes, abrangendo os estados do SP e PR.
Crescente aproximação entre as autoridades municipais dos municípios que integram a mesorregião, situados em dois estados diferentes e cindidos em grupos tradicionalmente distanciados. No encontro mais recente foi possível instalar o Pré-Fórum com a presença da maioria expressiva dos chefes de executivos municipais dos dois estados, além de representantes dos legislativos locais e de vários parlamentares federais das bancadas de ambos estados ligados à região.
Foram celebrados convênios para a execução descentralizada das ações "Implementação do Fórum para o Desenvolvimento Sustentável na Mesorregião" e a "Capacitação de Recursos Humanos".
A criação da Agência de Desenvolvimento da Mesorregião é resultante da iniciativa local e da adesão voluntária de grande número de prefeituras municipais. A agência, organização não-governamental sem fins lucrativos, qualificou-se como OSCIP e tem sido mantida por quotização de seus membros. A ampliação do escopo do consórcio municipal criado para atuar junto ao SUS e responsável pelo gerenciamento do hospital regional, passa a abranger, também, o planejamento e a implementação de ações coletivas voltadas para o desenvolvimento da mesorregião. As duas entidades adotaram postura cooperativa, evitando a competição predatória pela delimitação de suas respectivas áreas de atuação no espaço mesorregional.
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Rever as metas fixadas para algumas ações, como a de "Implementação de Planos de Desenvolvimento", em número de quatro. Nesse caso, os recursos orçamentários previstos seriam melhor aplicados em apenas um plano, devidamente fundamentado em estudos e consultas ao atores sociais envolvidos.
A ação "Mobilização de Comunidades Mediante o Associativismo", para a qual foi fixada a meta física de doze associações ou cooperativas implantadas, deveria também contemplar a manutenção ou o resgate dessas entidades comunitárias, uma vez que esta forma de atuação, pode eventualmente contribuir para o alcance do objetivo da ação.
Sugere-se a reestruturação completa dos programas de mesorregiões, dentre os quais este. Seria conveniente agrupálos em cinco grupos de acordo com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, permitindo-lhes uma articulação maior com os programas de macro regiões que estariam também estruturados por eixos. Assim, seria possível estabelecer prioridades de atuação e alocação de recursos dentro de cada programa para alguma mesorregião do eixo e se obter os resultados desejados, que até agora não ocorreram por questões de gestão e indisponibilidade de recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade. Esta seria uma das quatro sub-regiões com cinco ações de um programa denominado Desenvolvimento Sustentável Local Integrado das Mesorregiões do Centro Sul. Da mesma forma, a adequação da estrutura do Ministério da Integração Nacional que permita realizar esta integração é essencial para o sucesso desta estratégia de desenvolvimento regional.
Torna-se fundamental escolher um indicador adequado à implantação do novo modelo de gestão proposto na estratégia deste tipo de programa.
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