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Implantação do Fórum de Desenvolvimento e Implementação do Planejamento para o Desenvolvimento Sustentável na Mesorregião. |
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Esse programa envolve 13 municípios, numa área de 103,0 mil km², com uma população de 380.600 habitantes, abrangendo os estados do AC e AM.
Sobre o fato de o programa ter tido um desempenho bastante insatisfatório no que diz respeito ao alcance das metas previstas para o ano, devem ser considerados alguns pontos importantes: o primeiro consiste na não liberação de recursos ao longo do ano, em decorrência, principalmente, de atrasos no processo de celebração de convênios; o segundo, é a estreita interdependência de um número expressivo de ações do programa. Assim, o fato das metas das ações "Implementação do Planejamento para o Desenvolvimento" e "Gerenciamento da Implementação de Projetos" não terem sido alcançadas pode ser razoavelmente justificado pela não implantação do Fórum de Desenvolvimento.
Nota-se, por outro lado, que o programa poderia ter explorado de forma mais intensa a possibilidade de articulação com instituições governamentais e programas com ações próximas à questão do desenvolvimento regional.
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Sugere-se a reestruturação completa dos programas de mesorregiões, dentre os quais este. Seria conveniente agrupá-los em cinco grupos de acordo com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, permitindo-lhes uma articulação maior com os programas de macro regiões que estariam também estruturados por eixos. Assim, seria possível estabelecer prioridades de atuação e alocação de recursos dentro de cada programa para alguma mesorregião do eixo e se obter os resultados desejados, que até agora não ocorreram por questões de gestão e indisponibilidade de recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade. Esta seria uma das duas sub-regiões com cinco ações (já existentes) de um programa denominado Desenvolvimento Sustentável Local Integrado das Mesorregiões dos Eixos da Amazônia.
Torna-se fundamental escolher um indicador adequado à implantação do novo modelo de gestão proposto na estratégia deste tipo de programa. Da mesma forma, a adequação da estrutura do Ministério da Integração Nacional que permita realizar esta integração é essencial para o sucesso desta estratégia de desenvolvimento regional.
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