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Elaboração do plano de desenvolvimento mesorregional, que aborda as dimensões ambientais, econômicas e sociais. |
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Organização e mobilização dos atores regionais em torno da proposta do Programa. |
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Comprometimento de recursos orçamentários para execução de projetos mesorregionais, como para a capacitação de recursos humanos e desenvolvimento do turismo. |
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Difusão da identidade da mesorregião nos 412 municípios que a compõem. |
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Esse programa envolve 412 municípios, numa área de 139,3 km², com uma população de 4.044.800 habitantes, abrangendo os estados do RS, SC e PR.
Mesmo tendo a liberação de apenas parte dos recursos no fim do ano, o fluxo de recursos não foi prejudicado, pois durante boa parte do ano gastou-se muito tempo na identificação de entidades capazes de executar os programas e também na concepção final dos projetos que deveriam ser executados com esses recursos.
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A concepção do programa pode ser aperfeiçoada. Um exemplo disto é a ação de planejamento, que possui uma grande quantidade de planos. Deseja-se que a mesorregião possua uma identidade única, portanto não parece razoável o desenvolvimento de 9 planos. O mais adequado é realizar um único plano que possa ser implementado por etapas.
Sugere-se a reestruturação completa dos programas de mesorregiões, dentre os quais este. Seria conveniente agrupá-los em cinco grupos de acordo com os Eixos Nacionais de Integração e Desenvolvimento, permitindo-lhes uma articulação maior com os programas de macro regiões que estariam também estruturados por eixos. Assim, seria possível estabelecer prioridades de atuação e alocação de recursos dentro de cada programa para alguma mesorregião do eixo e se obter os resultados desejados, que até agora não ocorreram por questões de gestão e indisponibilidade de recursos suficientes para atender todas as demandas da sociedade. Da mesma forma, a adequação da estrutura do Ministério da Integração Nacional que permita realizar esta integração é essencial para o sucesso desta estratégia de desenvolvimento regional.
Torna-se fundamental escolher um indicador adequado à implantação do novo modelo de gestão proposto na estratégia deste tipo de programa.
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