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Abastecimento
de Petróleo e Derivados
Com
as mudanças em curso na economia do país, a Agência Nacional
do Petróleo promoverá o desenvolvimento da indústria interna
de petróleo e gás através da criação de um ambiente favorável
ao crescimento sustentado e do incentivo à livre concorrência.
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Atuação
Internacional na Área de Petróleo
Aumentar
a participação do sistema Petrobras no mercado externo na
forma de parcerias, incorporando novas reservas de petróleo,
derivados e gás natural na América Latina, na África Ocidental
e nos Estados Unidos.
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Distribuição
de Derivados, Gás Natural e Álcool
Oferecer
melhor serviço ao cliente na distribuição de derivados,
gás natural e álcool combustível mediante investimentos
na fabricação de lubrificantes, emulsões asfálticas, instalações
industriais, equipamentos e infra-estrutura de distribuição.
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Gestão
da Política de Energia e Mineração
Apoiar
o planejamento, avaliação e controle dos programas nas áreas
de energia e de mineração, disponibilizando para os investidores
e a sociedade em geral um programa indicativo da expansão
da demanda e oferta global de energia.
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Investimentos
em Petróleo e Gás
Garantir
condições que estimulem o setor privado a participar das
atividades de exploração e produção de petróleo, conforme
o disposto na lei de flexibilização do monopólio, criando
um ambiente propício ao desenvolvimento de uma competitiva
indústria fornecedora de bens e serviços ao setor de petróleo
e gás.
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Matérias-Primas
e Produtos Básicos da Indústria Petroquímica
Aumentar
a oferta de matérias-primas e produtos básicos da indústria
petroquímica para atender ao mercado consumidor.
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Oferta de Petróleo
e Gás Natural 
Para
aumentar a oferta de óleo e gás natural no mercado e diminuir
a dependência externa, serão reprocessados dados sísmicos,
perfurados poços exploratórios, instaladas estruturas e
lançadas linhas de coleta e de escoamento da produção de
petróleo e gás natural no território nacional.
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Proteção
dos Interesses dos Consumidores de Derivados de Petróleo,
Gás Natural e Álcool Combustível
Implementar
a política de petróleo e gás natural com ênfase na garantia
do suprimento e na proteção dos consumidores quanto a preço,
qualidade e oferta de produtos.
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Qualidade do Serviço
de Energia Elétrica
Assegurar
que a prestação do serviço de energia elétrica seja adequada
e compatível com as exigências do mercado e a satisfação
dos consumidores, fiscalizando a atuação dos concessionários,
regulando e fiscalizando a atuação privada no setor elétrico.
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Racionalização
do Uso de Derivados de Petróleo e do Gás Natural
- CONPET
Aumentar
a eficiência energética e a racionalização do uso da energia
visando reduzir o desperdício de derivados do petróleo e
de gás natural em todos os níveis de produção e na sociedade
em geral.
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Refino de Petróleo
Ampliar
e otimizar o parque de refino - unidades de craqueamento
de petróleo - adequando-o às exigências ambientais e de
qualidade do mercado.
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