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Adequação de Rodovias
Federais
Manter
adequadas as rodovias federais de maneira a reduzir índices
de acidentes e permitir melhor escoamento das safras agrícolas.
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Complementação e Ampliação
de Portos
Ampliar
e complementar instalações e desenvolver serviços
de dragagem em portos para melhorar a participação
do transporte marítimo na cadeia logística
de transportes do País.
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Construção de Rodovias
Federais
Aumentar
a malha rodoviária federal.
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Descentralização de Rodovias
Federais 
Descentralização
dos serviços nos Estados, municípios e iniciativa
privada, visando a agilização na prestação
de serviços e a redução dos custos
de manutenção da malha rodoviária federal.
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Desenvolvimento
da Infra-Estrutura Aeroportuária
Aumentar
a capacidade e melhorar a eficiência do sistema de infra-estrutura
aeroportuária brasileiro para apoiar as empresas no
escoamento da produção, aumentar opções
de acesso ao país, melhorar o turismo e desenvolver
a defesa nacional. |
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Gestão da Política de
Transportes
Preparar
subsídios técnicos para o setor de transportes
com base em estudos, pesquisas, projetos e planejamento
envolvendo órgãos da administração
pública direta, como o Geipot e o DNER.
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Manutenção da Malha Rodoviária
Federal
Restaurar
e manter a malha rodoviária federal para garantir
redução da taxa de acidentes e melhorar o
tráfego.
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Manutenção de Hidrovias
Manter
as características físicas e operacionais
das rios navegáveis proporcionando o desenvolvimento
das áreas de influência das hidrovias.
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Manutenção de Rodovias
em Regime de Gestão Terceirizada
Através
de serviços de terceiros, recuperar e manter em bom
estado trechos de rodovias federais, tornando mais eficiente
a aplicação dos recursos.
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Navegação Interior
Atender
a movimentação de carga e passageiros no rio São Francisco
até que os serviços de transporte hidroviário sejam transferidos
para a iniciativa privada.
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Qualidade e Fomento ao Transporte Aquaviário
Melhorar
a prestação de serviço de transporte hidroviário, de cabotagem
e de longo curso, bem como complementar a reestruturação
portuária e hidroviária, ampliando as condições de competição
da construção naval.
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Serviços de Transporte Ferroviário
de Carga
Garantir
a qualidade dos serviços de transporte ferroviário de carga
prestados pelo setor privado face a reestruturação administrativa
do Estado.
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Serviços de Transporte Rodoviário
Considerando
o novo papel do Estado na economia do país, garantir a qualidade
dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional,
de passageiros e de cargas, realizados pela iniciativa privada.
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Transporte Ferroviário Urbano
de Passageiros
Construir,
ampliar e melhorar os sistemas de transporte ferroviário
urbano de passageiros e executar a transferência operacional
dos sistemas da União para os Estados e os municípios.
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