Home . Lista de Programas
Programa Reconhecimento de Utilidade Pública
  Diferente de uma empresa, uma Organização da Sociedade Civil (OSC: mais conhecida como ONG - organização não-governamental, ou do terceiro setor) não busca o lucro. Trabalha por uma causa, para promover melhorias na sociedade. Há uma grande diversidade de OSCs. Têm as que trabalham com crianças, mulheres, ou idosos. As que se dedicam a temas como saúde, esporte, cultura, meio ambiente. As que defendem uma espécie, um bairro, uma região. Têm ainda ONGs empresariais, associações de classe, e tantas outras... Nas sociedades mais modernas, as OSCs assumem cada vez mais importância. No Brasil, segundo a Rede de Informações do Terceiro Setor, em 1999 já havia 250 mil OSCs, empregando mais de 1,5 milhão de pessoas, além de muitos voluntários. Por tudo isso, as OSCs podem ser reconhecidas como de utilidade pública, municipal, estadual ou federal. Este reconhecimento serve como garantia de seriedade da organização, que quase sempre precisa captar recursos para realizar seus trabalhos. Daí a importância do programa Reconhecimento de Utilidade Pública.
   
Principais ações
Concessão (e cassação) de título de utilidade e interesse público.
Implantação de central de atendimento e modernização de sistemas das organizações da sociedade civil de interesse público e das entidades de utilidade pública federal.
 
   
 
   
Principais resultados
Cassação dos títulos de 18 entidades.
Concedidos 612 Títulos de Utilidade Pública Federal e indeferidos 109.
Qualificação de entidades como Organizações Sociais de Interesse Público: deferidos 62 e indeferidos 223.
Implantação da Central de Atendimento.
 
   
 
     
   
 
Orgão Responsável
Ministério da Justiça
Valor PPA 2000-2003
R$ 720 mil
Gerente do Programa
Mozart Rodrigues da Silva
Buscar
por
Título
Conteúdo

Este site é melhor visualizado com o Internet Explorer 4+ ou Netscape Navigator 4+ com resolução de 800x600 pixels
© 2001 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Todos os direitos reservados.