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Programa Combate à Violência Contra a Mulher
  Impossível, em qualquer parte do mundo, ter números precisos sobre violência doméstica. Afinal, o que se passa entre quatro paredes, dificilmente chega ao público. Lidando com esta dificuldade, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) levantou nos anos 80, que mais de 60% das vítimas de agressões físicas em casa eram mulheres. O Brasil passou a reconhecer oficialmente este crime. Acredite: em geral, quem agride a mulher é o marido, ex-marido ou companheiro da vítima. Outra pesquisa, do Departamento de Sociologia da PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica), constatou que, em 60% dos casos de violência denunciados em Delegacias da Mulher de 22 estados, os casais permanecem juntos. O programa de Combate à Violência contra Mulher, coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (vinculado ao Ministério da Justiça), busca reduzir a violência sexual e doméstica e, sobretudo, apoiar vítimas. Para tanto, conta com 300 Delegacias da Mulher e abrigos para aquelas que precisem de proteção.
   
Principais ações
Construção e manutenção de casas-abrigo para mulheres vítimas de violência.
Sistema de proteção às mulheres e familiares em situação de risco de vida.
Atendimento especializado no combate à violência contra a mulher.
Estudos, pesquisas, e edição de materiais informativos sobre prevenção e combate à violência doméstica e sexual.
 
   
 
   
Principais resultados
Investimentos na ordem de R$ 800 mil na construção de casas-abrigo em Campo Grande (MS), Uberlândia (MG) e manutenção de outras 40 casas-abrigo já existentes.
Instalação de 69 telessalas em penitenciárias para educação formal, abrangendo 100% das penitenciárias femininas.
Campanhas em 16 estados brasileiros em parceria com o Ministério Público do Trabalho, Delegacias da Mulher e Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Mulher.
 
   
 
     
   
 
Orgão Responsável
Ministério da Justiça
Valor PPA 2000-2003
R$ 34,1 milhões
Gerente do Programa
Maria das Neves Rodrigues de Araújo
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